Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 5090 (OAB 314863/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP) Processo 1000155-09.2015.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.G.C. - - M.C.G.C. - W.J.C. “Ciência da juntada da resposta do Sr. Alberto Fernando Broccolo Júnior”. (Manifestem-se). - ADV: MARCUS ROBERTO DA SILVA (

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006501-42.2017.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: IVAN JOSE BONGIORNO Advogados do(a) AUTOR: RUBENS GARCIA FILHO - SP108148, CYNTHIALICE HOSS ROCHA - SP164534 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N TE N ÇA Trata-se de embargos de declaração opostos em face da r. sentença, que julgou parcialmente procedente a pretensão, com fundamento no artigo 487, I, do CPC/2015. O autor aduz omissão em decorrência da não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4655 PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. (fls.263/269). - ADV: WILLI ROSTIN JUNIOR (OAB 173829/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/ SP) Processo 0061279-77.2012.8.26.0224 (224.01.2012.061279) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Liosmar de Almeida - - Mariza Corina de Almeida - Diário de Guarulhos Editoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 3177 cartório para assinar o Termo de Curador Definitivo. - ADV: LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP) Processo 1000443-83.2017.8.26.0471 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alice Morro Barreto - - Itamar Ferraz de Almeida Barreto - - Sonia Marli Previato Barreto - Samuel de Souza Barreto - - Hailton de

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 julgamento as razões de assim decidir. Processo Nº ED-0001870-75.2014.5.03.0036 Processo Nº ED-01870/2014-036-03-00.3 Complemento Relator Embargante Advogado Parte Contraria Advogado 2a. Vara do Trab.de Juiz de Fora Des. Paula Oliveira Cantelli Municipio de Sao Joao Nepomuceno Danielson de Carvalho(OAB: MG 53372) Thiago Correa Muniz Everton Silveira(OAB: MG 66589) DECISÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4655 PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. (fls.263/269). - ADV: WILLI ROSTIN JUNIOR (OAB 173829/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/ SP) Processo 0061279-77.2012.8.26.0224 (224.01.2012.061279) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Liosmar de Almeida - - Mariza Corina de Almeida - Diário de Guarulhos Editoria

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estabelece, validamente, que o IRPF incide no momento de pagamento dos rendimentos. Todavia, dessa redação não se extrai a conclusão de que as alíquotas devem ser aplicadas sobre o crédito acumulado, desconsiderando-se o valor que seria devido se os pagamentos houvessem sido efetuados no tempo e modo devidos. Mais uma vez, recorro à jurisprudência do STJ (grifei):TRIBUTÁRIO. REVISÃO JUDICIAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. VALORES PAGOS ACUMULADAMENTE.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 3189 APARECIDA OLIVEIRA GROPO, brasileira, viúva, portadora do RG nº 271379248, inscrita no CPF/MF sob nº 323.787.11840, residente e domiciliada na Rua Armando Honora, 340 - fundos, Cidade Jardim, em Porto Feliz-SP, CEP 18.540-000, filha de JOAQUIM BERNARDES DE OLIVEIRA e ANA LUIZA CAMARGO DE OLIVEIRA, para gerir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1064 1805 161.01.2011.005373-5/000000-000 - nº ordem 450/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - DEUSZENEIDE MOREIRA DA SILVA X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS E OUTROS - Fls. 93: Tornem os autos ao perito, tendo em vista decisão de fls. 84, parte final - ADV EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES OAB/SP 221833 - ADV RENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2806 Processo 0002674-82.2020.8.26.0152 (processo principal 0020930-35.2004.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.N. - Vistos. Defiro a consulta pelos sistemas (renajud/infojud/bacenjud/ serasajud/comgasjud) que foram requeridas, visando a localização de endere