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jose luis de melo - Página 26

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273 resultados encontrados para jose luis de melo - data: 12/08/2025

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TJSP 02/03/2020 - Pág. 2035 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2035 bem. Observo, ainda, que caberá a cada uma das partes a responsabilidade pelo pagamento de 50% da prestação relativa ao financiamento firmado para aquisição do bem, assegurando-se aquele que tenha realizado pagamento superiores à sua meação, a partir de 30 de novembro de 2012, o direito a reembolso do

TJSP 17/05/2017 - Pág. 312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 312 Oliveira Bertolo - Banco Bradesco - Vistos.Tendo em vista a quitação do débito exequendo, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.P.R.I. - ADV: FABIANI BERTOLO GARCIA (OAB 254888/ SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1000049-76.20

TJSP 16/11/2017 - Pág. 3347 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3347 esta sentença não está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, dispensando-se a remessa necessária (CPC, 496, § 3º, I). - ADV: MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP) Processo 1000845-04.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum

TJSP 30/11/2017 - Pág. 3338 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3338 BATISTUCI (OAB 178033/SP), LUIZ GUSTAVO RODRIGUES ARECO (OAB 242826/SP) Processo 1001132-30.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Adriana Simone de Arruda - Lg de Santo Alimentos - Me e outros - Vistos.Homologo para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos o acordo livremente

TJSP 17/12/2010 - Pág. 102 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 855 102 requerido por JOÃO SABINO DOS SANTOS, brasileiro, aposentado, RG: 1.191.027, CPF: 253.556.628-11, residente na rua Candido Francisco Pires, 653-Vila Pires; os quais alegam que mantém a posse mansa, pacífica e ininterrupta, de UMA CASA DE MORADA COM AREA DE 250M2, QUE CONFRONTA DO LADO ESQUERDO COM A RUA BRAULIO VILAR HORTA; DO LADO DIRE

TJCE 07/10/2019 - Pág. 587 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2240 587 se e Intime-se o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, via portal, para, querendo, contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º da Lei 12.153/2009), conforme estabelecido acima, fornecendo ao Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, bem como para apresentar de logo, caso entenda necessário, proposta de acordo e as provas que pretende produzir. Ato

TJCE 29/04/2022 - Pág. 717 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2833 717 ADV: TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB 19255/CE) - Processo 0176075-82.2019.8.06.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - REQUERENTE: Jose Luis de Melo Alves - R.H. Considerando a impugnação interposta de fls. 166/168, ouça-se a parte impugnada no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 26 de abril de 2022. ADV: T

TJCE 08/12/2020 - Pág. 631 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2516 631 Embargos de Declaração RE 870.947 ED / SE). Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, exegese do art. 55, caput, da Lei Federal nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente, conforme art. 27, da Lei Federal nº 12.153/2009. P.R.I., e ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, CUMPRA-SE, e, a seguir, dê-se baixa na distribuição e ar

TJSP 04/02/2021 - Pág. 3087 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3087 voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, prossiga-se com a PENHORA E AVALIAÇÃO

TJSP 10/01/2017 - Pág. 574 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2264 574 Processo 0406456-49.1994.8.26.0053 (053.94.406456-9) - Procedimento Comum - Indústria de Tapetes Bandeirante S/A Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº 1463/05V I S T O S.1. Em face da modulação dos efeitos da ADI nº 4357 do STF, diga a parte exequente se concorda com a impugnação da parte executada. O sil�

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