Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2641 (exequente(s)e executado(s)) e outras peças processuais que considere necessárias. Assim, determino o cancelamento desta distribuição, providenciando a Serventia o necessário, cabendo ao autor peticionar (e não distribuir) na forma devida. Intime-se. - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA FONSECA BECHARA (OAB 250659/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3018 exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Como medidas que dependem do Poder Judiciário e, com a oferta do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2590 3036 inaceitável a condenação dos réus quando existem provas contraditórias ou insuficientes nos autos, gerando dúvida em relação a sua conduta. Na dúvida, deve-se optar por sua absolvição de acordo com o princípio in dubio pro reo.Neste sentido: PENAL TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2565 35 do ENFAM); considerando, objetivamente, a enorme distribuição diária deste Foro Regional de Santo Amaro e a incipiente estrutura do CEJUSC e sua ainda insuficiente estrutura e capacitação humana, recomendável, em nome da entrega da prestação jurisdicional em prazo razoável, que se postergue a audiência a que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1832 cópia desta decisão servirá para fins de bloqueio de transferência do veículo supramencionado junto ao órgão competente.2. Defiro a busca e apreensão, seguido de citação da(o) ré(u), advertindo-a(o) de que poderá, em 05 (cinco) dias, contados da execução da liminar, a pagar a integralidade da dívida nos termo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2592 no site do Tribunal de Justiça - www.tjsp.jus.br-consulta de processos. Nada mais. - ADV: JOSE LUIS JERONIMO SANTOS (OAB 285421/SP), JOÃO EDEGAR TRIDAPALLI (OAB 170630/SP), MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO (OAB 77227/ SP), KATIA FARAH (OAB 130458/SP), ELIAS FARAH (OAB 10064/SP) Processo 0002694-89.2012.8.26.0011 - Ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1571 reparação. Com efeito, o dano moral somente ingressará no mundo jurídico, com a subseqüente obrigação de indenizar, em havendo alguma grandeza no ato considerado ofensivo a direito personalíssimo. Se o ato tido como gerador de dano extrapatrimonial não possui virtualidade para lesionar sentimentos ou causar dor e p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1484 e outros - Zoleide Flores de Oliveira - Fls. 24: Despacho. “ Vistos. Determino as providências necessárias no sentido de ser informado a este Juízo se há saldo de FGTS e PIS em nome da falecida ZOLEIDE FLORES DE OLIVEIRA, RG. 13.794.982-0, CPF 012.984.488-83, nascida em 08/06/1958, filha de Avitor de Oliveira Lima

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2947 1007211-47.2015.8.26.0066; Relator (a):Ayman Ramadan; Órgão Julgador: Segunda Turma Cível; N/A -N/A; Data do Julgamento: 31/03/2017; Data de Registro: 31/03/2017) “JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. EXECUÇÃO. EXTINÇÃO AUSÊNCIA DE BENS. Ausência de bens penhoráveis que acarreta a extinção do processo. Os juizados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2166 Processo 1001413-30.2020.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M. - G.R.M.P. - Vistos. Fls. 57/62 : Às contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as cautelas de praxe, com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. - ADV: ANDREIA APARECIDA SOUSA GOMES (OA