5.723 resultados encontrados para jose luiz aparecido - data: 02/12/2024
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Descabida a condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/2009. Custas ex lege. Dê-se vista ao Ministério Público Federal. Oportunamente, observadas as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 5 de dezembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013037-57.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: ROGER DE OLIVEIRA, MURILO GOMES SANTOS, JOSUE FERREIRA GODINHO, EMERSON LUIZ LOPES
IMPETRANTE: VISTO TECNOLOGIA LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613, MARICIA LONGO BRUNER - SP231113 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM SÃO PAULO C E R T I D Ã O Com a publicação/ciência desta informação, é(são) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) a apresentar(em) contrarrazões. Prazo: 15 (quinze) dias. (intimação autorizada pela Portaria 01/2017 - 11ª VCF). EXECUÇÃO DE
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005695-28.2018.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ROGER DE OLIVEIRA, MURILO GOMES SANTOS, JOSUE FERREIRA GODINHO, EMERSON LUIZ LOPES, ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA, LEONARDO CANAPI GALDINO SILVA, ROSANA VIANA CABRAL Advogados do(a) IMPETRANTE: OLINDA AYAKO TAKARA - SP267240, JOSE LUIZ APARECIDO VIDAL - SP327707 Advogados do(a) IMPETRANTE: OLINDA AYAKO TAKARA - SP267240, JOSE LUIZ APARECIDO VIDAL - SP327707 Advogados do(a) IMPETRANTE: OLI
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 EXEQTE : Pref. Municipal de Charqueada ADVOGADO : 178469/SP - Erika Francine Scannapieco Fernandes EXECTDA : Jose Fco da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0801564-98.2014.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Pref. Municipal de Charqueada ADVOGADO : 178469/SP - Erika Francine Scannapieco Fernandes
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005695-28.2018.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ROGER DE OLIVEIRA, MURILO GOMES SANTOS, JOSUE FERREIRA GODINHO, EMERSON LUIZ LOPES, ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA, LEONARDO CANAPI GALDINO SILVA, ROSANA VIANA CABRAL Advogados do(a) IMPETRANTE: OLINDA AYAKO TAKARA - SP267240, JOSE LUIZ APARECIDO VIDAL - SP327707 Advogados do(a) IMPETRANTE: OLINDA AYAKO TAKARA - SP267240, JOSE LUIZ APARECIDO VIDAL - SP327707 Advogados do(a) IMPETRANTE: OLI
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005695-28.2018.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ROGER DE OLIVEIRA, MURILO GOMES SANTOS, JOSUE FERREIRA GODINHO, EMERSON LUIZ LOPES, ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA, LEONARDO CANAPI GALDINO SILVA, ROSANA VIANA CABRAL Advogados do(a) IMPETRANTE: OLINDA AYAKO TAKARA - SP267240, JOSE LUIZ APARECIDO VIDAL - SP327707 Advogados do(a) IMPETRANTE: OLINDA AYAKO TAKARA - SP267240, JOSE LUIZ APARECIDO VIDAL - SP327707 Advogados do(a) IMPETRANTE: OLI
Advogados do(a) EXEQUENTE: ENRIQUE DE GOEYE NETO - SP51205, ANA LUISA OLIVI POIANI - SP152180, CRISTINA NEVES ASAMI - SP151566, RENATA SUCUPIRA DUARTE - SP131641 Advogados do(a) EXEQUENTE: ENRIQUE DE GOEYE NETO - SP51205, ANA LUISA OLIVI POIANI - SP152180, CRISTINA NEVES ASAMI - SP151566, RENATA SUCUPIRA DUARTE - SP131641 Advogados do(a) EXEQUENTE: ENRIQUE DE GOEYE NETO - SP51205, ANA LUISA OLIVI POIANI - SP152180, CRISTINA NEVES ASAMI - SP151566, RENATA SUCUPIRA DUARTE - SP131641 Advogados do(a
3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 - RENATA CRISTINA FLORES DA SILVA 1689 Intimado(s)/Citado(s): - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - JOSE LUIZ APARECIDO FELICIANO ROSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8181b0b proferido nos autos. INTIMAÇÃO Órgão Especial - Análise de Recurso Fica V.
3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 ADVOGADO proferida nos autos. RECORRENTE RECURSO DE REVISTA ROT-0010998-31.2020.5.15.0051 - 2ª Câmara ADVOGADO ADVOGADO Lei 13.467/2017 RECORRIDO Recorrente(s): RAIMUNDO LUIZ PEREIRA ADVOGADO RECORRIDO Advogado(a)(s): MAIARA RODRIGUES DA SILVA (SP - 364550) ADVOGADO ADVOGADO Recorrido(a)(s): MUNICIPIO DE SAO PEDRO 1711 ISRAEL DE ASSIS FIUSA FILHO(OAB: 308726/SP) JOS
Assim, já tendo ocorrido o julgamento da ação na qual foi proferida a decisão atacada, este instrumento perdeu inteiramente o seu objeto. Nesse sentido os seguintes arestos: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. PERDA DE OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO FEITO ORIGINÁRIO. - Do cotejo da pretensão contida no agravo com o conteúdo da sentença prolatada na ação originária conclui-se que o provimento jurisdicional requerido neste recurso restou absorvido pelo julgado