Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 273 Processo 1003474-71.2013.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.P. - A.L.A.P. - manifeste-se autor sobre o regular andamento do feito no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS LIMA BARBOSA (OAB 208239/SP) Processo 1003488-55.2013.8.26.0271 - Procedimento Ordinário - Interpretação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002985-30.2017.403.6109 - JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X ROSELI MIRIAM DE OLIVEIRA(SP307904 - DEBORA DA SILVA LEITE) X TUANY LETICIA GOMES SOARES X MARIA DE FATIMA FERREIRA GOMES X JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP Defiro o quanto requerido pela parte ré à fl. 31e REDESIGNO a audiência pendente nestes autos para o dia 12 de julho de 2017, às 15h30min.Desnecessária a expedição de mandado de intimação, vez que as testemun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1589 114 Constituição Federal, sobre a taxa de juros reais (12% ao ano). Tendo a Constituição Federal, no único artigo em que trata do sistema financeiro nacional (artigo 192), estabelecido que este será regulado por Lei Complementar, com observância do que se determinou no caput, nos seus incisos e parágrafos, não é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2388 Jose Garcia - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1 -Concedo ao(a) autor(a) os benefícios do art.71 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). 2 - Defiro o pagamento das custas a final. 3 - Intime-se como requerido no item “1” de fls. 11. Int. (AO AUTOR PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA TAXA POSTAL PARA INTIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1935 justificação prévia, mediante caução idônea a ser ofertada no prazo de cinco dias, pena de revogação, bem como recolha a requerente a verba devida para as diligências visando a localização de endereço da requerida e do arresto “on-line” em igual prazo. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ CRIVELLI FILHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 338 comparecimento do autor importará em arquivamento do processo e o não comparecimento do réu importará nos efeitos da revelia (artigo 7º da Lei de Alimentos). Ficam as partes intimadas de que, caso pretendam a produção de prova oral, deverão apresentar o rol de testemunhas na ocasião da audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2502 leasing operacional, (ii) o leasing financeiro e (iii) o chamado lease-back. No primeiro caso há locação, nos outros dois, serviço. A lei complementar não define o que é serviço, apenas o declara, para os fins do inciso III ao artigo 156 da Constituição. Não o inventa, simplesmente descobre o que é s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 830 242307/SP) Processo 0002148-91.2008.8.26.0296 (296.01.2008.002148) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Cleusa Aparecida Gomes Cezar - Expresso Metrópolis Transportes e Viagens Ltda - - Nobre Seguradora do Brasil Sa - - Irb Brasil Resseguros Sa - VISTOS. Tendo em vista o depósito, pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2447 Cível local, em razão da vinda de magistrada titular, a qual iniciou sua atuação em 02 de março de 2015. De outro lado, não foram preenchidos no último concurso de promoção/remoçãoa Primeira e aTerceira Varas da Comarca, de maneira que a Presidência do Tribunal manteve minha designação para ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3580 RELAÇÃO Nº 1058/2017 Processo 0014216-78.2017.8.26.0451 (processo principal 0027972-33.2012.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Corretagem - Marcelo Fernandes - Acacia Negocios Imobiliarios Ltda - 1. INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO E IMPUGNAÇÃO: apresentado o requerimento e demonstr