Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0007303-27.2015.403.6109 - BIOMIN DO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA(SP180369 - ANA PAULA SIQUEIRA LAZZARESCHI DE MESQUITA E SP009397SA - SIQUEIRA LAZZARESCHI DE MESQUITA ADVOGADOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 3101 - MANUELA ULISSES DE BRITO) Intime-se Siqueira lazzareschi de Mesquita Advogados, na pessoa de se representante legal, para que, no prazo de 30 dias, esclareça a divergência entre seu nome/CNPJ informados nestes autos com os dados cadastrais constantes na Receita Federal do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017665-98.2005.403.0399 (2005.03.99.017665-0) - MARCIA HELENA DOMENICI X PAULO SERGIO SALVADOR X RODOLFO MAURO DE REBELLO CALIGIURI X SIMONE PAULINO DE CAMARGO X SONIA PEREIRA PERES X TEDY SPADARI X VALERIA MARANHA DOS REIS FERREIRA X GUSTAVO SERGIO DO AMARAL(SP036852 - CARLOS JORGE MARTINS SIMOES E DF022256 - RUDI MEIRA CASSEL E SP139088 - LEONARDO BERNARDO MORAIS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 385 - CAIBAR PEREIRA DE ARAUJO) Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. 0007229-22.2005.403.6109 (2005.61.09.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decorrido in albis o prazo assinado para o exequente cumprir a providência do artigo 10 (propositura do cumprimento de sentença em meio eletrônico), a Secretaria certificará e arquivará os autos, ficando desde já cientes as partes de que o cumprimento da sentença não terá curso enquanto não promovida a virtualização dos autos. PROCEDIMENTO COMUM 0008560-39.2005.403.6109 (2005.61.09.008560-6) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP163855 - MARCELO ROSENTHAL E SP138795 - JACQUELINE APARECIDA SUVE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência do retorno dos autos.Requeira a Impetrante o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Findo o prazo, sem que haja manifestação, arquivem-se os autos.Int. 0005061-37.2011.403.6109 - XERIUM TECHNOLOGIES BRASIL IND/ E COM/ S/A(SP077977 - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA) X PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM PIRACICABA SP Ciência do retorno dos autos.Requeira a Impetrante o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Findo o prazo, sem que haja manifestação, arquivem-se os autos.Int. 0003126

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0902818-83.1997.403.6110 (97.0902818-9) - ARLINDO DE ALMEIDA X FRANCELINA MARTINHA SAMPAIO X MARIA JOSE MOTA FIRMINO X ZILDA DA PENHA OLIVEIRA(SP080253 - IVAN LUIZ PAES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP026929 - PAULO KIYOKAZU HANASHIRO E SP124010 - VILMA MARIA DE LIMA) Promova a parte interessada a retirada do alvará no prazo de 10 (dez) dias. PROCEDIMENTO COMUM 0907107-59.1997.403.6110 (97.0907107-6) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0905679-42.1997.403.6110 (97.0905679-4) ) - GILSON ROVE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N T E N Ç ACuida-se de embargos de declaração opostos pela União contra a r. sentença de fls. 279-282, que concedeu parcialmente a segurança vindicada nos autos para determinar à autoridade Impetrada a análise do pedido administrativo de compensação feito pelo Impetrante, com a observação do prazo prescricional de 10 (dez) anos.Sustenta a Embargante a ocorrênia de omissão na r. sentença, pois que no momento de sua prolação, a autoridade Impetrada já havia procedido à anál

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exequente repute necessárias para o exato cumprimento da decisão, ou cuja anexação aos autos eletrônicos seja determinada pelo Juízo, a qualquer tempo.Parágrafo único. Observado o disposto no artigo 3º, 1º, é lícito ao exequente promover, desde logo, a digitalização integral dos autos.Art. 11. O requerimento de cumprimento de sentença será precedido de pedido de carga dos autos pelo exequente, a fim de promover a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e ins