361 resultados encontrados para jose maciel de lima - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3185 notícia de declínio de endereço de fora desta unidade judiciária, remetam-se os autos de execução física à Comarca respectiva. Atualize-se o SIVEC e, oportunamente, traslade-se cópia da presente decisão para os autos físicos de execução criminal. Dê-se ciência às partes, arquivando-se com as
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1558 8660/2012, 8941/2014 e 9.816/2019, bem como o Comunicado nº 01/2015, quanto à individualização das verbas principal e juros nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de indeferi
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 734 - ADV: LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN (OAB 202891/SP), MILENA CARLA NOGUEIRA MONTEIRO (OAB 198822/SP), DANTE BORGES BONFIM (OAB 21011/BA) Processo 0000918-33.2014.8.26.0060 (apensado ao processo 0002057-30.2008.8.26.0060) (processo principal 000205730.2008.8.26.0060) - Remoção de Inventariante - Inventár
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2091 313 TELEFÔNICA A TERCEIRO SEM AUTORIZAÇÃO DO PORTADOR PROCEDÊNCIA CONDENAÇÃO EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DETERMINAÇÃO DE RESTABELECIMENTO DA LINHA TELEFÔNICA DISPONIBILIZAÇÃO DA LINHA À TERCEIRO DE BOA-FÉ - IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER DETERMINADA NA SENTENÇA - MANIFESTA
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 416 o direito de obter os boletos para a quitação antecipada de financiamento contratado com instituição financeira, com o abatimento dos juros e encargos previstos no contrato, sendo abusiva eventual cláusula que implique em renúncia a este direito pelo consumidor.” (TJSP - 4002635-07.2013.8.26.0073; Relato
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2231 724 DE SOUSA relatou que o Promovido FRANCISCO DE SOUSA FILHO foi destituído do cargo de administrador das empresas citadas e que assumiu o referido cargo (páginas 401/402). Colho dos documentos acostados às páginas 404/412, que foram realizados aditivos aos contratos sociais das empresas Cajuína São Geraldo Ltda., São Geraldo Águas Minerais Ltda. e Parque das Flores Admini
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2529 669 em síntese, que, quando do nascimento de seus filhos, exercia trabalho rural. O réu foi citado. Apresentou contestação e documentos. Aduziu, em resumo, que a autora não preenche os requisitos necessários à obtenção do benefício almejado. Durante a instrução, colheu-se o depoimento pessoal da autora e
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 290 Processo 0019356-60.2015.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - JOÃO JULIO SARAIVA - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - Vistos. Para a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita é necessária a comprovação do estado de necessitada da parte requerente. Assim, tra
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 322 e, conseguintemente, não possui o condão de abalar psicologicamente a requerente, já que inexistiu circunstância que tenha atingido sua dignidade.Mesmo que incontroverso a clonagem do cartão de crédito, não se vislumbra de forma nítida, no caso, pressuposto fundamental à efetiva concretização do da
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1716 502 e laudos médicos, radiografias, entre outros. Intime-se pessoalmente a parte autora, na pessoa de seu advogado constituído. Ficam as partes intimadas a indicar assistente técnico, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão (CPC, 421, § 1º, I). Defiro os quesitos da parte autora que constam da peti�