Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 525 mãe, RG, CPF, CTPS e endereço, de preferência com cópia dos documentos citados e comprovante de endereço), se houver dependente, copiada certidão de nascimento; Nome do advogado e número da OAB; Cópia da decisão judicial que determina a implantação do benefício; Petição inicial; Laudo de períc

Poder Executivo ● 17/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de outubro de 2017 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10 º 11 º 12 º 13 º 14 º 15 º 16 º 17 º 18 º 19 º 20 º 21 º 22 º 23 º 24 º COLOCAÇÃO 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10 º 11 º 12 º 13 º 14 º 15 º 16 º 17 º 18 º COLOCAÇÃO 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10 º 11 º 12 º 13 º 14 º 15 º 16 º 17 º 18 º 19 º 20 º 21 º 22 º 23 º 24 º 25 º 26 º 27 º 28 º 29 º 30 º 31 º 32 º 33 º 34 º 35 º 36 º 37 º 38 º 39 º COLOCAÇÃO 1º 2º 3º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2043 316 do réu acarretará a REVELIA, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (artigo 20, LJE). Sem prejuízo, consigne-se ainda que frustrada a tentativa de conciliação deverá a parte requerida, independentemente de nova intimação, apresentar CONTESTAÇÃO no prazo de 15 dias, contados da da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1627 Russini - Sul América Cia Nacional de Seguros S/A - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2004 542 suficientes para garantir seus débitos junto ao fisco (fls. 66). Isso demonstra a dissolução irregular da sociedade empresária executada. Assim, defiro o redirecionamento da execução fiscal (Súmula 435 do STJ) para os sócios administradores. Incluamse JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, LUIZ THEODORO DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 734 - ADV: LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN (OAB 202891/SP), MILENA CARLA NOGUEIRA MONTEIRO (OAB 198822/SP), DANTE BORGES BONFIM (OAB 21011/BA) Processo 0000918-33.2014.8.26.0060 (apensado ao processo 0002057-30.2008.8.26.0060) (processo principal 000205730.2008.8.26.0060) - Remoção de Inventariante - Inventár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2129 364 suficientes para análise da situação fática e formação da convicção judicial.Trata-se de ação de obrigação de fazer.Pretende a requerente a transferência e disponibilização de sua linha de telefonia fixa número (18) 3623-7900 para seu novo endereço. Afirma a autora que solicitou a transferência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2146 287 em favor do autor, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação.Sem custas e honorários, pois incabíveis nesta fase processual (art. 55, “caput”, da LJE). Consigno desde já que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 3928 24,24 (vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int.. - ADV MARILENE DO CARMO SILVA OAB/SP 290634 477.01.2009.019975-0/000000-000 - nº ordem 2491/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA INFÂNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2108 382 02 de julho de 2015. Fica esclarecido que os prazos constantes acima referem-se a dias CORRIDOS (nos termos do Enunciado 74 do FOJESP, Comunicado Conjunto nº 380/2016, da E. Presidência e da E. Corregedoria Geral da Justiça do TJSP- item 2.2, alínea “d”, última parte e Nota Técnica nº 01/2016, elaborada