Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ADVOGADO I - Considerando a justificativa apresentada na petição id 7ec026f, com fulcro na previsão do art. 775, §1º, I da CLT, defiro o pedido do RÉU exequente. Intimado(s)/Citado(s): Destarte, considere-se o prazo de 45 dias para o reclamante 1290 DANIEL ARAUJO BOTELHO(OAB: 15355/MS) SOLANGE CALDEIRA HOTEL - BEATRIZ RODRIGUES MARQUES requerer o que entender de dir

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 seguintes verbas, tudo nos termos da fundamentação, que passa a 1725 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: integrar o presente dispositivo: a) indenização por danos materiais (lucros cessantes e danos PODER JUDICIÁRIO emergentes); JUSTIÇA DO TRABALHO b) indenização por danos morais. DECLARA-SE a inconstitucionalidade, de forma incidental, do

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 651 INTIMAÇÃO com efeito estatístico do processo em que esta demanda encontra- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 50cc0bd se associada por apensamento; proferida nos autos. c) Tudo cumprido, retornem-se os autos ao sobrestamento, Vistos, etc. conforme prevê o § 2º do art. 3° do Provimento n. 004/2019 da 1.Diante do restabelecimento da tramit

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOURADOS, 05/02/2016 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/02/2016 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FABIO KAIUT NUNES OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000493-32.2016.403.6002 PROT: 05/02/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ADV/PROC: PROC. CARLOS FELIPE DA SILVA RIBEIRO EXECUTADO: JORGE ALBERTO GRAUNKE VARA : 2 PR

Publicações Judiciais ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000653 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018315-51.2019.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JANDIRA TOME DA SILVA ADVOGADO: JOEL GARCIA (OAB PR020086) 0000654 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003982-67.2019.4.04.7001/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE: IZABEL FELICIA DUARTE DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIA REGINA GAZDA SIQUEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTER

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 1889 modo a garantir à parte hipossuficiente da relação de emprego a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: tutela jurisdicional preventiva ou reparatória de um direito, nos Vistos, etc. termos do art. 5.º, XXXV, da Carta Magna. Impor o ônus de ajuizar a I – As partes requerem a homologação do acordo de ID. f081b55. reclamação trabalhista em

Publicações Judiciais I ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado. 3. Embargos rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 01 de fevereiro de 2017. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal Relator 00033 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020002-44.2015.4.03.0000

Publicações Judiciais I ● 24/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002371-80.2007.4.03.6107/SP 2007.61.07.002371-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO CODINOME REMETENTE AGRAVADA : : : : : : : : : Juiz Federal em Auxílio Rodrigo Zacharias Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO FERNANDES BEGOTI EDILAINE CRISTINA MORETTI e outro ANTONIO FERNANDES BEGOTTI JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP DECISÃO DE FOLHAS

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reexame de fatos e provas, o que é vedado em sede de recurso especial, nos termos do enunciado sumular nº 7/STJ. 4. Agravo regimental a que se nega provimento." (STJ, Quinta Turma, AgRg no REsp 1.170.672/RS, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, DJe 29.06.2012) Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 10 de junho de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005081-39.2007.4.03.6183/SP 2007.61.83.005081-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1128 - JBS S/A Processo Nº ATOrd-0024253-33.2019.5.24.0086 AUTOR OSMIL DA SILVA SIQUEIRA ADVOGADO NIVEA CRISTINA DA SILVA SALVADOR(OAB: 17496/MS) ADVOGADO ELIVIA VAZ DOS SANTOS CASTRIANI(OAB: 13230-B/MT) RÉU JOSE MANOEL MATEUS SANDIN ADVOGADO JULIANA DE OLIVEIRA SANCHEZ(OAB: 19983/MS) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. in