1.783 resultados encontrados para jose manoel mendonca - data: 22/08/2025
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Edição nº 6/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de janeiro de 2018 regime de pagamento das requisições de pequeno valor é ontologicamente diferente daquele referente aos precatórios. Esse segue, ordinariamente, a ordem cronológica, pagando-se o mais antigo em preferência ao mais moderno. Já o regime de RPV´s é "por prazo", como se vê no artigo 100, parágrafo terceiro, da Lei Fundamental e nos artigos 17, da Lei n. 10.259/01, e 13, da Lei n. 12.153/09, aplicáve
DR. CRISTIANO ESTRELA DA SILVA Juiz Federal Substituto ROGÉRIO MADEIRA FERNANDES Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de condenação por improbidade administrativa em desfavor de Inácio Mariano Terra, Adalberto Silvado Vieira, Sonia Mary Xavier Tissot e Nadia Jurema de Oliveira Jabor, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 ACUSADO : JULYAN MARQUES PIMENTA CECCHETTO ROGERIO RYAN LIBERATO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 17448 DF - VINICIOS CECCHETTO 9783 GO - NILSON NUNES REGES 41427 DF - JOSE WILOON BARBOSA SOUTO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO JULYAN MARQUES PIMENTAQ CECHETTO PARA JUNTAR AOS AUTOS A CERTIDAO DE OBITO DO MESMO, TENDO EM VISTA A NOTICIA DE FALECIMENTO
: JOAO JOSE REINBRECHT BRAGA : JOAO MARINONIO CARNEIRO LAGES : JOAO MORENO POMAR EXECUTADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FURG NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "(...) Apresentada a manifestação do perito, dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela embargante (UFPEL). EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 2004.71.01.000072-9/RS EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL EMBARGADO : ADVOGADO SINDIC
Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Despacho DÊNCIA Classe: PRECATÓRIO Processo Nº 2008 00 2 008014-4 Credor DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO Advogado: DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO (DF004604) Devedor DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O 1. Compulsando os autos, verifico que o Ente Devedor manifestou-se apresentando a planilha de cálculos e noticiando a inexistência de cessões registradas em nome do(a) credor(a) DJALMA NOGUEIRA DOS
Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Advogado(s) Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho LUIS AUGUSTO SCANDIUZZI (DF015311) PAOLA AIRES CORREA LIMA (DF013907) 216 DÊNCIA Classe: PRECATÓRIO Processo Nº 2013 00 2 010044-0 Credores MARIA FRANCISCA ALEIXO E OUTROS Advogados: GUSTAVO CORTÊS DE LIMA (DF010969), DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS (DF044320), PEDRO AUGUSTO FRANCISCON SCHNEIDER (DF051024), MURILO DE MENEZES ABREU (DF037221), DELIZE SO
Edição nº 86/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de maio de 2017 Atendimento do Banco de Brasília (BRB), localizado no térreo do Fórum da Circunscrição Judiciária do Guará, no dia 19 de maio de 2017 das 14h00 às 17h00, oportunidade em que, não havendo controvérsia, o(s) aludido(a) credor(es) receberá(ão) de imediato o alvará de pagamento. Publique-se. Intime-se. Brasília, 9 de maio de 2017. MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS Juíza de Direito Substituta Núm. P
Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 ao Distrito Federal para, no prazo de 10 (dez) dias úteis (já considerado o cômputo do prazo em dobro), manifestar-se a respeito do pedido de habilitação incidental aviado por SANTA MONICA CONSTRUÇÕES CIVIS nos direitos creditícios consolidados em benefício do credor ANTONIO CARVALHO SIRQUEIRA (fls. 15/27 e 30/36). Brasília, 02 de abril de 2018. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA Juiz de Direito Sub
Edição nº 176/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO CARLOS GASTAL JUNIOR RÉU: LUANA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA, GLAWBER ROBERTO ROCHA De ordem, designo o dia 13/10/2015 às 16 horas para audiência de instrução e julgamento. Ficam intimadas as partes a promover, previamente à audiência de instrução e julgamento designada, a digitalização e juntada dos documentos e de even
Edição nº 163/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2016 de pagamentos, forçoso é reconhecer que não há qualquer medida judicial ou administrativa pendente de solução nos presentes autos, salvo a de oportunizar novamente ao aludido credor a liberação da parte de seu crédito abarcado pelas benesses do adiantamento constitucional, devendo a importância remanescente aguardar o pagamento com estrita obediência à lista cronológica. Deste modo, compulsa