Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 929 Ygor Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 07) 274 - 0240595-43.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Machado de Andrade - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adeivo Carlos

Caderno 1 - Administrativo ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 648 58 Réu(s): Francisco Aurelio Sousa Cordeiro, Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza Processo nº: 0004139-70.2011.8.06.0000 - Data/Protocolo: 10/06/2011 - Dist.: 10/06/2011 Classe da Petição Inicial: Habeas Corpus - Criminal Autor(es): Davi Costa Pordeus (OAB CE: 22270), Danilo Ferreira Marcos Réu(s): Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Quixada

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3117 inciso LXXVII da Constituição da República. portanto, consideradas as impugnações genéricas. 3 - Ficam as partes cientes que, em caso de insucesso, serão 6.1 - Ressalta-se que o prazo para impugnação dos cálculos praticados atos processuais. descrito no parágrafo anterior somente será válido caso ambas as 4 - Intimem-se as partes, por seus patronos, aos

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 7138 Não foram produzidas outras provas. porque: (1) é matéria eminentemente fática a existência do A instrução processual foi encerrada. acréscimo de 16,66% no salário-hora de cada funcionário da Ré O Reclamante apresentou razões finais escritas. para quitação dos DSR's; (2) o referido entendimento baseou-se na Decido. alteração do § 3º do art. 114 da

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 3295 Desnecessário o reclamante informar nos autos o recebimento das CPF: 065.709.058-13 parcelas. Deverá ser informado apenas se houver inadimplemento Fica a parte reclamada ciente que o não cumprimento do acordo na da parcela, total ou parcial, para fins de execução imediata. O não data marcada ensejará o início dos atos de penhora sendo pagamento de uma parc

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 6556 de 22/12/1988). 879 da CLT): A presença das partes na referida audiência é determinada com 1. valor total do crédito previdenciário, da soma do valor da fulcro nos art. 764/765 da CLT c/c 139 e 772 do NCPC. contribuição social a cargo do A PRESENÇA DO PREPOSTO É FACULTATIVA E A DO teto de contribuição, conforme arts.20 e 28, §5º RECLAMANTE É RECOMEN

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 6566 ADVOGADO 6. os honorários incidência de juros de mora de 1% ao ADVOGADO mês, contados a partir da data de seu arbitramento e devidos até a data do efetivo pagamento, nos exatos termos do art. 407 do Código Civil, pois EZILDO SANTOS BISPO JUNIOR(OAB: 271725/SP) EZILDO SANTOS BISPO(OAB: 339391/SP) JOSE MARCOS DE LIMA(OAB: 264517/SP) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 as alíquotas e o limite máximo do salário de contribuição vigente em 6575 - AUGUSTO CESAR DOS REIS - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA cada mês de apuração, assim como a exclusão da base de cálculo do salário contribuição das parcelas elencadas no §9º do art. 28 da DESIGNADA para 3/8/2017, às 11h37min, audiência para Lei de Custeio. TENTATIVA de CONCILIAÇÃO

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7909 silêncio quanto à necessidade de outras provas, será presumida a preclusão de apresentação posterior e presunção de veracidade concordância com o encerramento da fase de instrução processual. dos fatos narrados em inicial, no que for cabível. O Sr(a) Perito(a), então ciente da manifestação da(s) parte(s), terá o Fica desde já autorizado o acesso do P

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos. Expedientes protocolizados sob n. 1688-2016 e 1584-2016 juntados aos autos. Considerando-se o motivo da devolução da notificação de fl. 83, intime-se a parte autora para fornecer endereço válido para intimação do reclamado Luiz Carlos Pupin, ou requerer o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos, par