Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 13737 9) Após, conclusos para deliberações ou eventual homologação. ação, deve ser aplicada na forma de juros de mora (e não de 10) Saliento às partes que, frente à nova legislação processual atualização monetária), de modo que os juros de mora não civil, especialmente na forma do § 3º do art. 3º do CPC, a componham a base de cálculo das contribuiçõe

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 14615 005/2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser CONVERTO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO anteriormente mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que designada, EM AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO o participante efetuar alguma intervenção. NO CONHECIMENTO, COM A FINA

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO JOSE MARCOS DE LIMA(OAB: 264517/SP) EZILDO SANTOS BISPO JUNIOR(OAB: 271725/SP) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) 38631 Convém ressaltar que o STF, na ADI 4357, declarou inconstitucionais diversos dispositivos da EC 62/2009, dentre eles a expressão "atualização conforme os índices da caderneta de poupan

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 18560 qual deverá permanecer aguardando a audiência. O e-mail será 15ª Região e do TST, CONVERTO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO cadastrado no sistema e o participante receberá uma confirmação anteriormente designada em AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO por meio eletrônico. TELEPRESENCIAL, a qual será realizada virtualmente no dia 10. Cabe aos advogados comunicar diret

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 12596 o caso, no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão, através do processo com vinculação do tipo de documento "Planilha de sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc- Cálculo". cidadao), acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc 6) Vindo aos autos o laudo contábil, dê-se vistas às partes para, (o arquivo é gerado n

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6344 3. Para ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial interação seja a mais próxima possível de uma audiência empenho dos advogados e das partes para que empreendam presencial, o equipamento deve ter microfone e câmera em esforços para buscar, previamente à realização da aud

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 17716 Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no solução negociada do litígio. qual ocorrerá a audiência. 12. O arquivo da gravação da audiência por videoconferência será Caso seja utilizado o celular,

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 359 extinta por qualquer outro motivo. [DN] inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária; [39] "O TST entende que "sem prejuízo da inclusão do devedor no [DN] Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (CLT, art. 642-A), [44] Art. 100. Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas aplicam-se à execução trabalhista as normas dos artigos 495, 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 414 E Silva (OAB: 311450/SP) (Defensor Dativo); 0005425-39.2007.8.26.0268; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0005425-39.2007.8.26.0268; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: A. da S. M.; Advogada: Patricia Ramunni (OAB: 178494/ SP) (Defensor Dativo); Apelante: C. A. C. da S.;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 208 990.10.172927-0; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.1994.041310-0/000001-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP); Apelado: W N Organ Export Import Ltda (E outros(as)); Ape