Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 10056 posteriormente convertida na Lei nº 11.941/2009, que deu nova 2011/2012, 2012/2013 e 2013/2014. B) salários devidos em redação ao art. 43 da Lei nº 8.212/91. fevereiro/2015; março/2015; setembro/2015; outubro/2015; V - Para o labor realizado a partir de 5.3.2009, considera-se fato dezembro/2015; 13º salário de 2015; janeiro/2016; fevereiro/2016; gerador

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 7732 Registrado o trânsito em julgado e a fase de liquidação da sentença. eventualmente devido, deverão ser apurados conforme disposto na Intime-se a reclamada para, no prazo de 10 dias, apresentar Instrução Normativa RFB N° 1127/2011, não devendo, entretanto, seus cálculos de liquidação, nos termos do art. 879 da CLT. incidir sobre os juros de mora, ante a

Judiciário ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1754/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO b) juros:............................ R$ 2.918,29. Fixo, a título de contribuição previdenciária, os valores atualizados RÉU até 01.12.2014 assim compostos: ADVOGADO 3125 JOSE MARCOS DE LIMA(OAB: 264517) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR(OAB: 8354) a) contribuição do empregado:............. R$ 6.137,78; b) contribuição da emp

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RS-00231/2004-101-05-00.2 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu JOSELITO DOS SANTOS PROCINO ABILIO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB: 4334BA) GILDEA CASTRO DOS SANTOS(OAB: 4332BA) SENA CONSTRUÇÕES LTDA CIRO ROCHA SOARES(OAB: 17309BA) LARA DE MORAES ROCHA SOARES(OAB: 15635BA

Judiciário ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1590/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Outubro de 2014 826 para o prosseguimento da execução." - ADV RTE: Isabela Alves Oliveira de Jesus. ADV RTE: Antonio Oliveira de Jesus. Processo Nº RTOrd-0000670-80.2011.5.05.0101 Reclamante Luciano Santos de Menezes Advogado(a) DILTHON BITTENCOURT PEIXOTO(OAB: 9187BA) Advogado(a) GUILHERME CARDOSO PEIXÔTO(OAB: 16904BA) Reclamado Dacarto Benvinc Ltda. Advogado(a) ABILIO ALMEIDA DOS SANTOS

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2037/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Recorrido(s) Recorrido(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Alcana Destilaria de Alcool de Nanuque S.A. Infinity Bio-energy Brasil Participacoes S.A. EMENTA: GRUPO ECONÔMICO - CARACTERIZAÇÃO. Não se pode ignorar que a figura justrabalhista do grupo econômico prescinde de direção hierárquica, contentando-se com uma relação de coordenação e de identidade de interesses entre as empresas componentes, c

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7370 Como o Reclamante não está assistido pelo Sindicato de sua 368, III, do C. TST. O fato gerador de tais contribuições será o categoria profissional, a hipótese ora analisada não se ajusta à pagamento das parcelas remuneratórias deferidas (Súmula 17 do E. prevista pelo precedente citado, rejeito a pretensão. TRT/2ª Região). 4. Como os valores devidos a tí

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho infraconstitucional, inexistindo questão constitucional com repercussão geral (Tema 181). Tal entendimento foi consagrado no julgamento do RE 598.365, de relatoria do Ministro Ayres Britto. Consta da ementa do referido julgado: PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS DA COMPETÊNCIA DE OUTROS TRIBUNAIS. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. A questão alusiva ao

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3617/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho (transcendência social). Na ausência de temática que extrapole os interesses meramente subjetivos da demanda, forçoso reconhecer que a causa não oferece transcendência em nenhum dos seus aspectos. 674 52.2012.5.15.0122, 5ª Turma, DEJT-12/05/17, RR-1241525.2014.5.15.0117, 6ª Turma, DEJT-19/05/17, AIRR-1017911.2013.5.15.0061, 7ª Turma, DEJT-23/06/17. CONCLUSÃO DENEGO seguimento a

Judiciário ● 24/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3129/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 165 podendo a inclusão ser mantida em plano coletivo decorrente de vencimento se der ate a data da inicial, ao passo que em relação às convênio próprio mantido pela empresa, sob pena de multa de R$ verbas com vencimentos posteriores à citação, aplica-se por todo o 500,00 por mês de descumprimento; tempo a Selic sempre com seu componente “juros” em zero ou