Publicações Judiciais I - JEF ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria FRAN-JEF-SEJF 54, datada de 09 de agosto de 2021, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de INTIMAR as partes para manifestação sobre o laudo médico pericial, no prazo de 15 (quinze) dias, atentando-se para o item referente à incapacidade para os atos da vida civil (quesito 15).No mesmo prazo, deverá a par

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 3262 do artigo 39, parágrafo 1º, da Lei 8.177/1991 que versa a respeito LXXIV, prevê o benefício da justiça gratuita, com o espírito de de juros quanto a créditos trabalhistas. garantir à parte o amplo direito da prestação jurisdicional àqueles Na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal houve a que não tem condição de arcar com as despesas do proc

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 18482 expressamente o índice de correção monetária, deverá ser aplicada 5) Havendo concordância, conclusos para homologação. a ADC58 nos termos da decisão do C.STF de 18/12/2020 e da 6) Inerte a reclamada (item "3") ou havendo discrepância decisão dos embargos de declaração opostos pela AGU de significativa entre os cálculos apresentados, fica desde já 25/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso(s), certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os presentes autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. DRª SÍLVIA MELO DA MATTA. JUÍZA FEDERAL CAROLINA DOS SANTOS PACHECO CONCEIÇÃO DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 3296 PROCEDIMENTO COMUM 0008837-87.2016.403.6103 - JOSE DE SOUZA(SP264517 - JOSE MARCOS DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimada para justificar o va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1928 Nº 0011359-12.2015.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Jose Marcos de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bandeira Lins - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso defensivo, mantidas as determinações da r. sentença. v.u. - Advs: Ilde Rodrigu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 605 (OAB: 65110/SP) - Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) 222 - 990.10.159601-6 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Adel Ferraz - Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido: Jecivaldo Souza de Oliveira - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: ANTONIO ROSELLA (OAB: 33792/SP) - Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 541 1564 DE SOUZA, 117.246 827/08 - EXECUÇAO DE ALIMENTOS- ACGI rp. por ZSC X ACG Cota do MP de fls.55 cumpra-se a parte interessada.ADV. FLAVIANE MANCILHA CORRA, 245.199/ VERONICA TIZURO FURUSHIMA, 270.591 862/09-EXECUÇAO DE ALIMENTOS- LLLM rp. por RAL X ACM E OUTRA Tendo em vista o pagamento efetuado JULGO EXTINTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 129 050.07066217-7; Assunto: Roubo; Apelante: Rogerio Moura da Silva; Advogado: Wilson Maciel (OAB: 228505/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.021444-9; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1642/2008; Assunto: Lei 11

Judiciário ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 2954 DESTINATÁRIO: audiência, por escrito, sob pena de preclusão; não será necessária AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: a apresentação de quesitos em audiência, já que poderão ser formulados em momento futuro, quando a parte vier a se manifestar Fica V. S. notificado para à audiência Una designada para o dia sobre o laudo pericial já produzido; 4) Caso a parte a

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FINANCIAMENTOS S.A. 00225-2003-113-03-00-5 AP Conhecido o recurso de FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e provido 00252-2001-043-03-00-0 AP Conhecido o recurso de ELIAS APARECIDO DA COSTA e não provido 00260-2009-050-03-00-1 AP Conhecido o recurso de JUNIA DO ROSARIO SILVA e provido 00281-2014-069-03-00-9 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de SAMARCO MINERACAO S