Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GELATERIA ANTARTICA LTDA. - EPP E OUTRA 00901-2013-102-03-00-9 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de GERDAU ACOS LONGOS S.A. 00907-2014-015-03-00-5 ED Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A. Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DOMINIKY GOMES BARTOLIZZI 00909-2014-070-03-00-6

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2728 1254 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS SOBREIRA DE BARROS FONSECA DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA IRANLEIDES BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1229/2021 ADV: JOSE TORQUATO DE SOUSA (OAB 7988/CE), ADV: DIEGO NOGUEIRA GONÇALVES LIMA (OAB 22186/CE), ADV: RAIMAR MACHADO DA SILVA (OAB 25180/CE),

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3068/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho de 2015 e 118, X, do RITST, NEGO SEGUIMENTO ao(s) agravo(s) de instrumento. Publique-se. Brasília, 25 de setembro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator Processo Nº AIRR-0012129-74.2016.5.15.0053 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte Agravante PRISCILA ELIAS DE SOUZA Advogado Dr. Lucas R

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3114/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0011486-43.2016.5.15.0045 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann Agravante GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Advogada Dra. Clarisse de Souza Rozales(OAB: 389409-A/SP) Agravado CLAUDIOMIRO PICCHI Advogado Dr. José Marcos de Lima(OAB: 264517/SP) Advogado Dr. Ezildo Santos Bispo Júnior(OAB: 271725/SP) Advogado Dr. Ezildo Santos Bispo Junior(OAB: 27

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0030304-37.2021.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301137674 AUTOR: VANESSA MARIA VIEIRA BARBOSA (SP182524 - MARCOS ANTONIO DA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0030453-33.2021.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301137632 AUTOR: MAURICIO CESAR DOS SANTOS (SP118282 - ANA CRISTINA DE SOUZA MEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0030290-53

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 627 prestações sucessivas, quando a relação existente entre as partes se baseia exclusivamente na lei, inexistindo direito adquirido a regime jurídico. Decisão: A Quinta Turma, à unanimidade, deixou de conhecer do recurso ordinário da reclamada quanto a preliminar de ilegitimidade ativa; acolheu parcialmente a preliminar arguida pela ré em contrarrazões e deixou de

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 proferida nos autos. DECISÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA 1024 Aduziram que ocorreram diversas irregularidades no dia da votação, a exemplo de urnas fraudulentas e violência em desfavor dos fiscais de urnas. JOAO LUIS DA SILVA BARNABE, FRANQUIMATOS DOS Argumentaram que houve a supressão de trabalhadores da lista de SANTOS LIMA, SHEILA RODRIGUES NEVES, UBIRATAN

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 61 A e. 7ª Turma não conheceu do recurso de revista patronal, que tampouco mediante sinopse do acórdão, no particular. A exigência versava sobre os temas horas extras, intervalo intrajornada, hora in em apreço traduz-se em apontar a presença do prequestionamento itinere e multa por embargos de declaração protelatórios, (salvo vício nascido no próprio julgament

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 3270 ação em curso ou em nova demanda, incluindo ação rescisória) julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer todos os pagamentos realizados utilizando a TR (IPCA-E ou instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da qualquer outro índice), no tempo e modo oportunos (de forma justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e in

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 2676 disposto no item I da citada Súmula 463. É esse o entendimento do eminentemente interpretativa, não se podendo afirmar que a própria TST, inclusive para ações ajuizadas após a vigência da Lei nº letra dos dispositivos tenha sofrido ofensa pelo acórdão. 13.467/17, como a que ora se analisa. Vejamos:(...)Assim, como é DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO