Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 854 0279000-85.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator Moacir Peres - Agravante: Toshimar Comercio de Cosmeticos e Bijouterias Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Caio Augusto Gimenez (OAB: 172857/ SP) - Advogada: Silene Regina Sgarbi (OAB: 106802/SP) 0279044-07.2011.8.26.0000 - Agravo de I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 2656 ART. 1.022 DO NOVO CPC – EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/ SP) (Procurador) - Andrea Nascimento Leandro (OAB: 300645/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0036910-20.2010.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Institut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 60 Luciana de Castro Assis (OAB: 131933/SP); Advogada: LILIAN DE FÁTIMA SILVA (OAB: 168567/SP); 0279408-76.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Peruíbe; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 441.01.2002.016175-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 2441 Nº 0036068-17.2008.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Claudemir Gilberto Viotto - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. OFENSA A DISPOSITIVOS LEGAIS. DISA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 4062 dispensadas outras formalidades. e informe seus dados bancários para futura transferência dos valores bloqueados, em dez dias. Se não houve interesse na penhora do veículo e permanecer a penhora “on line” pelo Bacenjud, intime-se o executado por por carta, para se quiser, apresentar impugnação em cinco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1427 intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias.2) A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Regimental, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 15 dias; o silêncio será entendido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 615 Grande - Apelado: Nayra Nascimento da Silva - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Medicamentos - Tratamento - Alto - Custo - Tema nº 6 do STF - deverá ficar o recurso extraordinário sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto ao recurso especial, na medida em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 4342 quinze dias. A seguir, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP) 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO JOSÉ RIZKALLAH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO CUENYA FRANÇA EDITAL DE INTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1968 ART.12 DA LEI 1.961/1970 E ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2003. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS. AVERBAÇÃO DOS ELEMENTOS DO TERMO DE INSCRIÇÃO E DOS AUTOS DE INFRAÇÃO QUE LHES DERAM ORIGEM, ATENDENDO AO ARTIGO 2º, PARÁGRAFOS 5º E 6º, DA LEI N.º 6.830/80, PREENCHENDO OS REQUISITOS DO ARTIGO 202, DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2329 RECORRENTE POSSA APLICAR A CLÁUSULA PENAL ESTIPULADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônic