Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 514 obter a compensação de crédito tributário com precatórios foi deferida a liminar, de forma a suspender a exigibilidade do crédito tributário, cujos efeitos foram cassados com o advento da sentença. II. Tendo em vista a norma veiculada pelo art. 156, II, do CTN; art. 100, § 13º, da CF, e art. 6º da EC nº 62/2009, que trat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1414 Nº 0035003-03.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Angela Maria Romero Nascimento - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobresta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 720 - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/ SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 484 pagamento de custas e honorários advocatícios ainda é passível de discussão. Razoável manter a situação, sem prejuízo de posterior análise do ponto pelo ilustre Desembargador Relator OLIVEIRA SANTOS. Oficie-se. 3.Cumpra-se o art. 526 do CPC. 4.Solicitem-se informações. 5.Processe-se (art. 527, V do CPC). Int. São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1942 gratuita à agravante, bem como, determinado o recolhimento do preparo (fls. 36). Houve manifestação da agravante pela desistência do recurso interposto (fls. 38). É o breve relatório. DECIDO. O presente recurso está prejudicado ante o pedido de desistência formulado pela agravante às fls. 38. Nos ter

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 131 - 33 LUCAS VIEIRA DA SILVA 607464 48º 64 JOSE ANTONIO MARCOLINO JUNIOR 711848 121º NELSON DA SILVA MADALENA JUNIOR 710813 49º 64 GERSON EGITO DE OLIVEIRA FILHO 711852 122º 54 54 JOSÉ LUCAS FERNANDES DA SILVA 608837 50º 64 JOANA D ARC ALEXSANDRA DOS SANTOS 604287 123º 54 54 SAMIR FERREIRA FÉLIX DE OLIVEIRA 602719 51º 64 JOSE EDVALDO SANTANA DA SILVA 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2146 SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO dos bens do executado acima, tantos quanto bastem para garantir a execução, conforme cópia do demonstrativo atualizado do débito que segue anexo (fl. 79), bem como à sua INTIMAÇÃO da penhora realizada, ADVERTINDO-O de que poderá oferecer Embargos à Execução n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2105 a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no B

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1767 593 ao pagamento de danos morais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), corrigidos, monetariamente, à base do INPC/IBGE, desde a data do arbitramento; deve incidir também juros moratórios, à base de 1% ao mês, desde o evento danoso. Condeno as requeridas ao pagamento de honorários sucumbenciais no valor de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, levan

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 308 172 DIRETOR DE SECRETARIA: RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO FROTA EXPEDIENTE Nº 11/2011 - INTIMAÇÕES PARA ADVOGADOS 1)PROCESSO: 311-71.2009.8.06.0021/0 (TOMBO 13.572/06) AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADAS. PROMOVENTE: MARIA LÚCIA ROCHA DA SILVA. PROMOVIDO(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A. “”R.H. Em face do teor da petição de fls. 106/107, intime-se o promovente p