Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 401 - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/ SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1678 referida criança. Após a juntada da certidão devidamente averbada, comunique-se o casal S. R. D. L. e L. F. L. para que dêem entrada no processo de adoção.Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Sem custas e honorários. - ADV: ARCELIA REGINA TERZIAN (OAB 210614/SP) Processo 1047334-12.2015.8.26.0

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 AS PARTES E ADVOGADOS UTILIZEM FONE DE OUVIDO. 7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a aud

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 5201 autos o pagamento de qualquer das parcelas, considerando quitado o acordo se até 10 dias após o vencimento da última parcela não for PODER JUDICIÁRIO denunciado eventual inadimplemento. JUSTIÇA DO Eventual inadimplemento da avença deverá ser noticiado pela parte reclamante, pleiteando a respectiva execução, nos termos do artigo 876 e seguintes da Consolidaçã

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do RGPS, presume- 13894 1. diferenças salariais entre o que era pago mensalmente e o piso se a sua hipossuficiência financeira, razão pela qual lhe defiro os salarialestabelecido na CCT 2018/2019, respeitada a vigência benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT. dessa CCT (a partir de 1�

Publicações Judiciais II ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE FRANCA Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. :Av.Paulista, 1842 - 7º andar - Quadrante 2 PROC. : 0036099-42.2003.4.03.0000 PRECAT ORI:9400304170/SP REG:26.06.2003 PARTE A :ALCOOL FERREIRA S/A REQTE : JULIO DAVID ALONSO ADV : SP105437 JULIO DAVID ALONSO REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENC

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 3696 - Valor total do crédito previdenciário, resultante da soma do INTIMAÇÃO DA UNIÃO valor da contribuição social a cargo do prestador de serviço e do Nos termos do artigo 1o. da Portaria MF 582/2013, haja vista que o valor da contribuição social sob responsabilidade direta do tomador montante das contribuições previdenciárias devidas é igual ou de ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1940 ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP) Processo 0018466-07.2016.8.26.0576 (processo principal 0028656-34.2013.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Elena Gabriel da Silva - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fe do Sul Funec - 1. Expedi os MLJs nºs 1881 e 1

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 9599 JOSE MUSSI NETO(OAB: 40783/SP) O reclamante se manifestou nos autos.. Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO ARR. TRAB. MOV. MER.GER.COM. ARMAZ. DE BEBEDOURO. Fundamentação. Conheço dos embargos declaratórios interpostos pela reclamada, por tempestivos. PODER JUDICIÁRIO Omissão. JUSTIÇA DO A teor do que dispõem o art. 1.022 do NCPC e seus incisos, os emb

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000503-75.2019.4.03.6324 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: JOSE DOS SANTOS MARIANO MEDEIROS ADVOGADO: SP264392-ANA CARLA MARTINS REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000504-60.2019.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADAUTO MAXIMO ZANFOLIM ADVOGADO: SP255080-CAROLINA SANTOS DE SANTANA MALUF RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000505-45.2019.4.03.6324 CLASSE: 23