9.320 resultados encontrados para jose mussi neto - data: 15/12/2024
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0706000-78.1994.403.6106 (94.0706000-4) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO () ) - NEVES METALURGIA LTDA(SP040783 - JOSE MUSSI NETO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 639 JOSE FELIPPE ANTONIO MINAES) INFORMO à Parte Beneficiária que os autos estão com vista para que ciência acerca do(s) Ofício(s) remetidos pela Presidência do TRF da 3ª Região, nos termos da Lei nº 13.463/17, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido in albis o prazo, o feito será novamente arquivado. PROCEDIMENTO COMUM 0706373
artigo 100 da Constituição Federal. Por conseguinte, com a declaração de inconstitucionalidade do 12 do artigo 100 da Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal também declarou a inconstitucionalidade parcial, por arrastamento, do artigo 5º, da Lei n 11.960/09, que deu a redação atual ao artigo 1º-F, da Lei n 9.494/97. Em face da concessão de liminar pelo Min. Luiz Fux, nas ADIs 4357 e 4425, determinando a continuidade dos pagamentos de precatórios na forma como vinham sendo r
DR. ADENIR PEREIRA DA SILVA MM. Juiz Federal Bel. Ricardo Henrique Cannizza Diretor de Secretaria Expediente Nº 3500 EXECUCAO DA PENA 0005557-70.2014.403.6106 - JUSTICA PUBLICA X MARCOS ANTONIO TURIBIO(SP051513 - SILVIO BIROLLI FILHO) CERTIDÃO: Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista ao condenado para apresentar os comprovantes de pagamento da prestação pecuniária, nos termos do artigo 3.º do Código de Processo Penal, c/c artigo 203, 4.º, do Código de Processo Civil. 00
DR. ADENIR PEREIRA DA SILVA MM. Juiz Federal Bel. Ricardo Henrique Cannizza Diretor de Secretaria Expediente Nº 3500 EXECUCAO DA PENA 0005557-70.2014.403.6106 - JUSTICA PUBLICA X MARCOS ANTONIO TURIBIO(SP051513 - SILVIO BIROLLI FILHO) CERTIDÃO: Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista ao condenado para apresentar os comprovantes de pagamento da prestação pecuniária, nos termos do artigo 3.º do Código de Processo Penal, c/c artigo 203, 4.º, do Código de Processo Civil. 00
0001567-44.2015.403.6136 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1983 - SVAMER ADRIANO CORDEIRO) X SEBASTIAO JOSE DE SOUZA FILHO(SP260069 - ADRIANA CRISTINA SIGOLI PARDO FUZARO) X CLODOVIL APARECIDO DA SILVA(SP104442 - BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES E SP144034 - ROMUALDO VERONESE ALVES E SP181854 - ANDRESA VERONESE ALVES) X ANTONIO CARLOS SPERANDIO(SP040783 - JOSE MUSSI NETO) EXPEDIENTE DE INFORMAÇÃO Fica o advogado do réu ANTÔNIO CARLOS SPERANDIO INTIMADO, conforme termo de audiência de fl
OFÍCIO Nº 769/2016.AÇÃO CIVIL PÚBLICA - 3ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.RÉUS: WELINGTON CUSTODIO MOREIRA E OUTROS.Fl. 83: Excepcionalmente, defiro a antecipação da vistoria para o dia 10 de junho de 2016.Consigno que o valor probante será aferido por este Juízo, sem prejuízo da perícia, com o ônus pela União, caso insista na sua realização.Dê-se ciência ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovávei
Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Nada sendo requerido, ao arquivo com baixa na distribuição.Intimem-se. Cumpra-se. 0005602-50.2009.403.6106 (2009.61.06.005602-6) - ANTONIO APARECIDO DE SOUZA(SP170843 - ELIANE APARECIDA BERNARDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP227377 TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) Nos termos do artigo 52 da Resolução nº 168/2011 do CJF, intime(m)-se pessoalmente o autor ANTONIO APARECIDO DE SOUZA para que efetue o levantamento do dep�
Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Nada sendo requerido, ao arquivo com baixa na distribuição.Intimem-se. Cumpra-se. 0005602-50.2009.403.6106 (2009.61.06.005602-6) - ANTONIO APARECIDO DE SOUZA(SP170843 - ELIANE APARECIDA BERNARDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP227377 TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) Nos termos do artigo 52 da Resolução nº 168/2011 do CJF, intime(m)-se pessoalmente o autor ANTONIO APARECIDO DE SOUZA para que efetue o levantamento do dep�
Código de Processo Civil. Arcará o INSS com os honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, metade para cada réu.Custas ex lege.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0000505-59.2015.403.6106 - LUIZ DONIZETI FRATANTONIO(SP185933 - MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E SP254276 - ELIZELTON REIS ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP206215 - ALINE ANGELICA DE CARVALHO) Considerando que restou infrutífera a diligência por parte do
Código de Processo Civil. Arcará o INSS com os honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, metade para cada réu.Custas ex lege.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0000505-59.2015.403.6106 - LUIZ DONIZETI FRATANTONIO(SP185933 - MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E SP254276 - ELIZELTON REIS ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP206215 - ALINE ANGELICA DE CARVALHO) Considerando que restou infrutífera a diligência por parte do