534 resultados encontrados para jose nilson de lima - data: 12/08/2025
Página 40 de 54
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1409 618 o devido e regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 0039493-35.2004.8.26.0554 (554.01.2004.039493-5/000000-000) Nº Ordem: 002950/2004 - Procedimento Ordinário Cancelamento
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1250 770 levantada a penhora. Transitada em julgado, comunique-se e arquive-se. P. R. I. - ADV CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA OAB/ SP 52406 - ADV ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA OAB/SP 146664 554.01.2003.015981-6/000000-000 - nº ordem 1810/2008 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material ANTONIO BATISTA X PRE
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1081 686 554.01.1997.000322-6/000000-000 - nº ordem 1207/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - JUDITH FORTUNATO MOUTA X CAIXA DE PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE S ANDRE - Fls. 534 Proc. 1207/2008 Vistos. Fls. 533: defiro o prazo de 10 dias ao Instituto. Int. S.A.,d.s. Ana L
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 479 658 MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ X AJC COMERCIAL LTDA ME - Fls. 95 - Proc. 745/2009 Vistos. Manifeste-se a Municipalidade acerca da certidão de fls. 90, requerendo o que de direito para prosseguimento do feito. Int. S.A., d.s. Ana Lúcia Xavier Goldman Juíza de Direito - ADV JOSE JOAQUIM JERONIMO HIPOLITO OAB/SP 8831
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2998 326 Dr. Fábio Ricardo Albuquerque de Lima (OAB F/AL) Edival Ferreira Gonçalves (OAB 13363/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE IGACI JUIZ(A) DE DIREITO NATHALLYE COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WINDERSON DA SILVA NUNES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2022 ADV: STEVEN ELVYS
que a lei obriga a aplicação da TR como fator de correção de monetária, na medida em que o FGTS não tem natureza contratual, tendo em vista que decorre de lei todo o seu disciplinamento, inclusive a correção monetária que lhe remunera. 4. A evolução legislativa respeitante às regras de correção monetária dos depósitos vinculados ao FGTS está delineada da seguinte forma: (i) o art. 3º da Lei n. 5.107/1966 previra que a correção monetária das contas fundiárias respeitaria a l
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1691 627 GILBERTO FRIGO JUNIOR (OAB 203268/SP), PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO (OAB 214380/SP) Processo 0043224-58.2012.8.26.0554 (554.01.2012.043224) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Union Pharma Farmácia e Manipulação Ltda Epp - - Silvio de Souza Dias Júnior - - Manoel Fernandes Filho - Vist
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1179 674 mencionam a origem da dívida, os encargos aplicados e o fundamento legal da cobrança, permitindo a ampla defesa. Desse modo, o embargante tinha elementos suficientes para apresentar contraprova na forma de cálculo de liquidação do débito. Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para (1) reconhecer
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 279 140 ADV: RONCALLI DE FREITAS PAIVA (OAB 12110/CE) - Processo 0640311-42.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Posse e Exercício - REQUERENTE: Francisco Claudejane Cabral - REQUERIDO: Estado do Ceara - Vistos e examinados. À parte autora para falar sobre a contestação de fls. 116/121. Intime-se. Expediente necessário.Fortaleza, 20 de julho de 2011. Hortensio Augusto Pires Nog
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1381 267 DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DO SOCORRO MACIEL TEIXEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2016 ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0087968-48.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza -ce - EXEQUIDO: 2 Rodas Representacoes Ltda - Nos termos dos arts. 794, inc. II e 795 do CPC, c/c 26 da LEF e 156, inc.