Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2925 611 ADV: FRANCISCO ROGERIO FACUNDO FILHO (OAB 20453/CE) - Processo 0226821-80.2021.8.06.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: Maria Socorro Fernandes Facundo - Visto em Inspeção / Correição Geral Retornem-se os autos à Secretaria para cumprimento do expediente relativo ao despacho/decisão retro, bem como incluir o nome do autor da herança e de todos os

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2620 266 processo de uma execução aforada por Banco Bradesco S/A contra Raimundo Perpetuo Faustino da Silva (pessoa jurídica) e o Sr. RAIMUNDO PERPETUO FAUSTINO DA SILVA, outro, todos qualificados na proemial. O executado, Raimundo Perpetuo Faustino da Silva - pessoa juridica- apresenta a exceção de pré-executividade às fls. 71/74. Evidente é que, diante do pleito contido nos requer

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2827 713 desarquivamento para execução do julgado dentro do prazo legal estabelecido. À Secretaria Judiciária. ADV: MATHEUS SARAIVA DE ARAÚJO (OAB 19666/CE), ADV: HENRIQUE MAGALHAES COUTINHO MOTA (OAB 18514/ CE), ADV: TIAGO ALVES CAMELO (OAB 22321/CE), ADV: LUIZA PACHECO DA COSTA FERNANDES (OAB 23269/CE), ADV: VITOR MACEDO MONTEIRO (OAB 31421/CE) - Processo 0136679-35.2018.8.06.0001

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 1239 ADV: LUIZ GADELHA ROCHA NETO (OAB 10604/CE) - Processo 0219024-87.2020.8.06.0001 (apensado ao processo 0100558-42.2017.8.06.0001) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: M.J.M.G. - Visto em Inspeção / Correição Geral Retornem-se os autos à Secretaria para cumprimento do expediente relativo ao despacho/decisão retro, bem como incluir o nome do autor d

Publicações Judiciais I ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que a lei obriga a aplicação da TR como fator de correção de monetária, na medida em que o FGTS não tem natureza contratual, tendo em vista que decorre de lei todo o seu disciplinamento, inclusive a correção monetária que lhe remunera. 4. A evolução legislativa respeitante às regras de correção monetária dos depósitos vinculados ao FGTS está delineada da seguinte forma: (i) o art. 3º da Lei n. 5.107/1966 previra que a correção monetária das contas fundiárias respeitaria a l

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de equipamentos de proteção que interfiram nos efeitos agressivos preponderando, na jurisprudência, o entendimento de que o uso do EPI não afasta o enquadramento da atividade como especialA propósito, o próprio INSS já considerou que o uso do EPI não descaracteriza o enquadramento da atividade (OS 564/97, 12.2.5). Posteriormente, passou a considerar que a simples informação da existência de EPI ou EPC é que não descaracteriza o enquadramento da atividade (IN 84/02, art. 158).Ora, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 956 207647/SP), THIAGO MENDES LADEIRA (OAB 154633/SP), ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO (OAB 296255/SP), MARCOS ALBERTO SANT’ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), ADRIANA MELLO DE OLIVEIRA (OAB 162545/SP), WALTER GODOY (OAB 156653/SP), GUSTAVO DOS SANTOS AFONSO (OAB 185245/SP) Processo 0016619-90.2003.8.26.0554 (554.01.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 956 207647/SP), THIAGO MENDES LADEIRA (OAB 154633/SP), ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO (OAB 296255/SP), MARCOS ALBERTO SANT’ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), ADRIANA MELLO DE OLIVEIRA (OAB 162545/SP), WALTER GODOY (OAB 156653/SP), GUSTAVO DOS SANTOS AFONSO (OAB 185245/SP) Processo 0016619-90.2003.8.26.0554 (554.01.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2612 de Paula Souza Costa - Providencie autor a retirada do ofício disponível no site www.tjsp.jus.br através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, de onde o mesmo pode ser impresso para encaminha-lo ao empregador - ADV: WILSON ROBERTO BALDUINO (OAB 177578/SP) 2ª Vara da Família e

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2415 400 - REQUERENTE: Condomínio Novo Continente - R.h., Intime-se o inventariante para cumprir na integra as determinações de fl 62, apresentando as primeiras declarações, nos termos do art. 620 do CPC. Exp. Nec. ADV: LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRA (OAB 37863/CE) - Processo 0197494-61.2019.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Lucas Brendo C