Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 636 Processo 0015188-84.2004.8.26.0554 (554.01.2004.015188) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Antonio Vilarinho - Sandrecar Comercial e Importadora Sa - Vistas dos autos aos interessados para: Fls. 830: Ciência da penhora no rosto dos autos. - ADV: SUELI APARECIDA FREGONEZI PARREIRA (OAB 70789/SP),

Publicações Judiciais I ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que a lei obriga a aplicação da TR como fator de correção de monetária, na medida em que o FGTS não tem natureza contratual, tendo em vista que decorre de lei todo o seu disciplinamento, inclusive a correção monetária que lhe remunera. 4. A evolução legislativa respeitante às regras de correção monetária dos depósitos vinculados ao FGTS está delineada da seguinte forma: (i) o art. 3º da Lei n. 5.107/1966 previra que a correção monetária das contas fundiárias respeitaria a l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 824 77868/SP) Processo 0042961-70.2005.8.26.0554 (554.01.2005.042961) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Strong Consultoria Empresarial & Factoring Ltda - Luiz Wagner Miqueletti Junior - - Luiz Wagner Miqueletti Júnior - Vistos. 1- Expeça-se mandado de penhora no rosto dos autos, junto ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1246 3085 processo de execução de alimentos ajuizado por M. F. S. - repr. por A. S. contra J. LUIZ F. DA S., com fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Expeça-se Contramandado de prisão em favor do requerido, com urgência, encaminhando aos órgãos competentes via fax. Ciência ao Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1125 526 ordem 8168/2010) - Embargos à Execução Fiscal - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Fls. 81 - Proc. 261/12 aps. ao 8168/10 Vistos Recebo os presentes Embargos à Execução, suspendendo o andamento dos autos principais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1019 743 Município embargante foi vitorioso não havia interesse recursal; já quanto à matéria objeto da sucumbência do embargante o recurso foi recebido no efeito devolutivo, nos termos do art. 520, V, do Código de Processo Civil. Confira-se recente precedente da E. Justiça Bandeirante: “Agravo de instrumento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 765 1310 BANCO NOSSA CAIXA - Fls. 52 - Autos n. 2000/2010 Vistos. A autora apresentou com a inicial comprovante de rendimentos recebidos no ano de 1990 relativos à conta n. 400.873-4, da agência n. 035-3 (CPF da titular n. 523.288.998-20), de modo que deverá a requerida, dentro do prazo improrrogável de 60 dias, junt

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1736 390 ANTUNES FILHO e outro - INVDA: LUIZA ALUIDE CAMILO ANTUNES - Abra-se vista ao MP.Expedientes necessários.Fortaleza (CE), 08 de agosto de 2017. ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA E SILVA (OAB 20355/CE), MAIRSON FERREIRA CASTRO (OAB 20026/CE) - Processo 0154343-84.2015.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessão - REQUERENTE: Maria do Socorro Filgueiras Rocha e outros - Pro

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 995 157 ao seu regular processamento, devidamente autenticados, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para requerer o pagamento preferencial, em razão da idade ou se portador de doença grave prevista no artigo 100, §2.º da constituição Federal. Determino, ainda, a intimação da Fazenda Pública Estadual, através de ofício, para informar a existência de débitos líquidos e certo

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1607 223 Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: J Nogueira de Sousa Me - R.H.Defiro o pedido de desarquivamento. Vista pelo prazo de 05 dias.Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOSIAS NUNES VIDAL DIRETOR(A) DE SECRETARIA IZILDA SANTOS MACIEL INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2017 ADV: FRANCISCO AIRTON DE AG