Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1567 promover o cumprimento da sentença, instruindo o requerimento com o demonstrativo discriminado e atualizado do débito, com as especificações previstas no artigo 534 do Código de Processo Civil, mediante peticionamento eletrônico do necessário incidente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1579 Premente a urgência em razão da possível inclusão indevida.Posto isso e diante da reversibilidade da medida, entendo presente os requisitos para a concessão parcial da tutela de urgência de natureza antecipada, nos termos do artigo 300 do Código de Processo, para determinar a não divulgação nos órg�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2002 Processo 1000366-16.2021.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jorge Jose de Oliveira - - Brigida Machado de Oliveira - 1. Diligencie a serventia no sentido de averiguar o cumprimento das cartas expedidas a fls. 184 e 185. Caso inexista retorno dos ARs, repita-se a expedição das cartas. 2. Ante

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3465 261 interdição, nos termos do artigo 4º, inciso III, do Código Civil; e nomeando como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Gilson Cardoso de Oliveira. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mairinque, aos 09 de março de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2060 Processo 0011210-91.2011.8.26.0348 (348.01.2011.011210) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material Rodrigo da Conceiçao - - Ficam as partes intimadas que, nos termos dos Comunicados Conjunto nº 1238/2021 e nº 2185/2021, o presente feito foi convertido para tramitar de forma híbrida. Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1659 assistência judiciária. Anoto que o Ministério Público já oficia nos autos, de modo que tem ciência da falta de leitos de UTI noticiada, a fim de que sejam, se o caso, adotadas as providências cabíveis, em âmbito coletivo. - ADV: JANETE IMACULADA DE AMORIM SILVA (OAB 264770/SP), ANNE CAROLINE DE AMORIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1465 fls. 119/120 indeferiu o pedido de desbloqueio, mantendo os valores penhorados. À exequente foi aberta vista da impugnação. A exequente manifestou-se pela improcedência da impugnação e requereu o levantamento dos valores penhorados. O executado pleiteou o desbloqueio imediato de sua conta salário. É o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2945 fração de cruzeiro.” De outro lado, o art. 49 da referida lei dispõe que: “O beneficiário de justiça gratuita está dispensado do pagamento a que se refere o artigo anterior, mas, vencedor na causa, a contribuição será cobrada ao vencido, na proporção em que o fôr, devendo ser incluída, pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1785 Processo 1001336-55.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aline Pereira Puiatti Nunes Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Fls. 85/101: Vista do laudo pericial. - ADV: JACKELINE ALVES DOS SANTOS (OAB 209750/SP) Processo 1001735-89.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Defeito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1965 vontade, o patronímico do cônjuge (p.92-94). É o relatório.Fundamento e DECIDO.Procedo ao pronto julgamento nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, pois a matéria em debate, embora envolva matéria fática e de direito, os fatos relevantes a seu deslinde têm prova documental encartada nos a