Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a este Juízo. Tendo em vista o trânsito em julgado, a improcedência do pedido e a falta de previsão para pagamento dos ônus de sucumbência, arquivem-se os autos. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0000281-36.2015.403.6102 - GILSON MORAIS FREITAS(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 823 - ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO) À luz da Resolução n. 305, de 7 de outubro de 2014, do Presid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2249 Silva Oliveira - Brilho Imagens Fotografia e Filmagem Me - PUB 22/06 - DIGITAL -Vistos. Comprove a autora que faz jus aos benefícios da assistência judiciária gratuita, ou na impossibilidade, providencie o recolhimento das custas iniciais, taxa de mandato e taxa para expedição de carta Ar digital, em tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1931 LUCIANE CRISTINA DA SILVA (OAB 182502/SP) Processo 1027466-04.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Nilce Aline Ramos da Silva - NNEX Marketing Digital Eireli - PUB DIGITAL 31/08 - Posto isto,JULGO RESOLVIDO O MÉRITO e ACOLHO O PEDIDO inicial, nos termos do artigo 269, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 826 1960 COMERCIO DE VEICULOS LTDA X MARCELO HENRIQUE CARVALHO SILVESTRE - Fls. 23 - Proc. nº 1614/10 VISTOS. 1-) Recebo fls. 22 como aditamento à inicial. Retifique-se na autuação para o novo procedimento. 2-) Para audiência de conciliação e entrega de resposta designo o DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 10:15 HS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2561 - Telefônica Brasil S/A - - TELEFONICA TELEVISAO PARTICIPACOES S.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, ante a ocorrência da prescrição. Honorários sucumbenciais em R$ 200,00, custas e despesas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2396 2662 data da última atualização do débito em questão (fls. 32).Condeno a ré, ainda, a pagar à autora os alugueres vencidos no curso da lide e demais encargos relativos a água, luz, esgoto, imposto predial, gás natural, entre outros débitos decorrentes da locação e que tenham sido inadimplidos, tudo até

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2434 Processo 1501204-39.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ALEXSANDER DE MELO SILVA - Vistos. Aguarde-se a comunicação, pelo Juízo das Execuções Penais, do ajuizamento da ação de execução da pena de multa, procedendo-se à anotação no histórico de partes, a

Publicações Judiciais I ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em atenção à proteção constitucional, restou editada a Lei nº 8.036/90, que criou o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), com natureza institucional, constituído pelos saldos das contas vinculadas individuais dos trabalhadores e por outros recursos a ele incorporados, podendo os recursos do Fundo serem empregados em políticas nacionais de desenvolvimento social, nos setores de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana (art. 5º, I), devendo ser aplicados s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2298 Processo 1030638-17.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum - Seguro - Gleidson Cesar de Souza - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Manifeste-se o exequente sobre o depósito realizado às fls. 199 no valor de R$ 3.645,00, no prazo de cinco dias. - ADV: MARIANA PAULO PEREIRA (OAB 332427/SP), RENATO TADEU RO

Poder Executivo ● 02/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 440 EM 31/01/2019 441 EM 31/01/2019 442 EM 31/01/2019 443 EM 31/01/2019 444 EM 31/01/2019 445 EM 31/01/2019 446 EM 31/01/2019 447 EM 31/01/2019 448 EM 31/01/2019 449 EM 31/01/2019 450 EM 31/01/2019 451 EM 31/01/2019 452 EM 31/01/2019 453 EM 31/01/2019 454 EM 31/01/2019 455 EM 31/01/2019 456 EM 31/01/2019 457 EM 31/01/2019 458 EM 31/01/2019 459 EM 31/01/2019 460 EM 31/01/2019 461 EM 31/01/2019 462 EM 31/01/2019 4