940 resultados encontrados para jose oswaldo fernandes caldas morone - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
mormente à constatação de que a TR encontra amparo na legislação de regência, e sua substituição por qualquer outro índice implicaria, em princípio, admitir-se a atuação do juiz como legislador positivo, ferindo-se a tripartição constitucional dos Poderes.Demais disso, não há nenhum risco de perecimento de direito, vez que os valores de FGTS - qualquer que seja o índice de correção a ser utilizado - permanecerão depositados na instituição financeira, fora da disponibilidade
0005788-86.2012.403.6100 - UNIAO FEDERAL(Proc. 825 - ADRIANE DOS SANTOS) X S/A IND/ VOTORANTIM(SP030658 - RUFINO ARMANDO PEREIRA PASSOS) Ciência às partes sobre a redistribuição do feito a este Juízo. Abra-se vista à União Federal para ciência da sentença de fls. 18. Int. EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0032642-11.1998.403.6100 (98.0032642-1) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 601 - IVANY DOS SANTOS FERREIRA) X COSENZA & COSENZA LTDA X R P CONFECCOES LTDA X SUPER
recursos, traslade-se cópia aos autos principais e arquive-se.Int. 0022867-59.2004.403.6100 (2004.61.00.022867-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0047246-79.1995.403.6100 (95.0047246-5)) UNIAO FEDERAL(Proc. 780 - ESTEFANIA ALBERTINI DE QUEIROZ) X MARCIANO DIRCEU FRANCO X JAIR ZAGO X MAURO ANTONIO TEIXEIRA X LAZARO ANTONIO BENEDITO X DULCE DE ARRUDA PROENCA(SP098435 - LEOVALDO ALMEIDA SANTOS E SP115490 - PAULO DANGELO NETO) Diante da concordância da União Federal, defiro o parcela
0029024-19.2002.403.6100 (2002.61.00.029024-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0076543-39.1992.403.6100 (92.0076543-2)) UNIAO FEDERAL(Proc. 733 - ANA MARIA VELOSO GUIMARAES) X METAGAL IND/ E COM/ LTDA(SP167198 - GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JÚNIOR E SP145916 - ANDRE LUIZ DE LIMA DAIBES) Ciência às partes da baixa dos autos do E. T.R.F. da 3ª Região, bem como da decisão proferida no v.acórdão.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Intimem-se. 0018
recursos, traslade-se cópia aos autos principais e arquive-se.Int. 0022867-59.2004.403.6100 (2004.61.00.022867-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0047246-79.1995.403.6100 (95.0047246-5)) UNIAO FEDERAL(Proc. 780 - ESTEFANIA ALBERTINI DE QUEIROZ) X MARCIANO DIRCEU FRANCO X JAIR ZAGO X MAURO ANTONIO TEIXEIRA X LAZARO ANTONIO BENEDITO X DULCE DE ARRUDA PROENCA(SP098435 - LEOVALDO ALMEIDA SANTOS E SP115490 - PAULO DANGELO NETO) Diante da concordância da União Federal, defiro o parcela
0005788-86.2012.403.6100 - UNIAO FEDERAL(Proc. 825 - ADRIANE DOS SANTOS) X S/A IND/ VOTORANTIM(SP030658 - RUFINO ARMANDO PEREIRA PASSOS) Ciência às partes sobre a redistribuição do feito a este Juízo. Abra-se vista à União Federal para ciência da sentença de fls. 18. Int. EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0032642-11.1998.403.6100 (98.0032642-1) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 601 - IVANY DOS SANTOS FERREIRA) X COSENZA & COSENZA LTDA X R P CONFECCOES LTDA X SUPER
0029024-19.2002.403.6100 (2002.61.00.029024-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0076543-39.1992.403.6100 (92.0076543-2)) UNIAO FEDERAL(Proc. 733 - ANA MARIA VELOSO GUIMARAES) X METAGAL IND/ E COM/ LTDA(SP167198 - GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JÚNIOR E SP145916 - ANDRE LUIZ DE LIMA DAIBES) Ciência às partes da baixa dos autos do E. T.R.F. da 3ª Região, bem como da decisão proferida no v.acórdão.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Intimem-se. 0018
direito, nos termos dos artigos 475-B e 475-J, do CPC, providenciando a memória discriminada e atualizada do cálculo, bem como uma segunda planilha com a incidência da multa de 10%, no prazo de dez dias. Providencie a parte executada - CEF e a COHAB o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da sentença e acórdão, no prazo de 30 dias de acordo com o artigo 461 e parágrafos do Código de Processo Civil.Oportunamente, abra-se vista a União Federal, nos termos do acórdão.Tendo em v
direito, nos termos dos artigos 475-B e 475-J, do CPC, providenciando a memória discriminada e atualizada do cálculo, bem como uma segunda planilha com a incidência da multa de 10%, no prazo de dez dias. Providencie a parte executada - CEF e a COHAB o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da sentença e acórdão, no prazo de 30 dias de acordo com o artigo 461 e parágrafos do Código de Processo Civil.Oportunamente, abra-se vista a União Federal, nos termos do acórdão.Tendo em v
GARRIDO DE PAULA E SP138648 - EMERSON DOUGLAS EDUARDO XAVIER DOS SANTOS) X MARIA FERNANDA RAMOS COELHO(SP064911 - JOSE OSWALDO FERNANDES CALDAS MORONE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP172265 - ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES E SP241798 - KATIA APARECIDA MANGONE E SP219114 - ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES E SP162329 - PAULO LEBRE) X CAIXA PARTICIPACOES S/A - CAIXAPAR(SP172265 - ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES) X UNIAO FEDERAL X MARCIO PERCIVAL ALVES PINTO(SP064911 - JOSE OSWALDO FERNANDES CALDAS MORONE) X MURILO FR