Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 Processo: 0269740-50.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0004661-72.2021.8.26.0297/0002 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JALES Reqte: OLIVIA RODRIGUES ANDRADE DA SILVA Advogado: BOLIVAR DE CARVALHO GATO (OAB 436019/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES Nº de ordem cronológica: 173/2024 Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2052 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0326/2022 Processo 1005369-40.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Lins - Dê-se vista ao exequente para se manifestar sobre o prosseguime

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001996-84.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2021/9301017226 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: LOURIVALDO ROCHA RIBEIRO (SP263146 - CARLOS BERKENBROCK) De acordo com a informação constante no sitio do STJ (Boletim Precedentes STJ - Edição n. 54, de 16/10/2020 a 29/10/2020), a Primeira Seção, nos REsp 1870793/RS, REsp 1870815/PR e REsp 1870891/PR (Tema 1070, STJ), proferiu decisão pelo Relator MINISTRO SÉRGIO KUKINA, acó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3106 determino a remessa dos autos ao arquivo provisório independentemente de nova conclusão. Registro que na hipótese em que a parte credora formule pedido de dilação de prazo para o atendimento de providência já determinada por este juízo, fica desde logo deferido e por uma única vez o prazo máximo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1277 Municipal de Lorena - José Maria dos Santos Alves - Manifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão de fls. 32(“Certifico e dou fé que o processo foi DISTRIBUÍDO pela exequente aos 18/12/2003 conforme chancela mecânica de fls. 02 no protocolo da Administração Geral tendo em vista a grande quantidade de a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1341 Turma do TRF da 5ª Região, Rel. Francisco Cavalcanti. j. 22.09.2011, unânime, DJe 29.09.2011; AC nº 523514/SE (000077166.2007.4.05.8500), 3ª Turma do TRF da 5ª Região, Rel. Geraldo Apoliano. j. 04.08.2011, unânime, DJe 13.09.2011. Despiciendo analisar as demais teses. ***** Diante do exposto, ACOLHO a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1514 VI). 5- Cite-se e intime-se a municipalidade Ré para, querendo, contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. 6- A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3255 ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Processo 0001857-87.2020.8.26.0323/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - João Aparecido Jiunchetti da Cruz - Vistos etc. Sobre fls. 51/53, diga a Fazenda executada no prazo de 10 (dez) dias. Nos termos do Comunicado Conjunto 508/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3752 - 2ª Vara Cível do Foro de Resende) - Art Ville Moveis Ltda - Vistos. Intime-se o credor a comprovar o recolhimento da taxa judiciária de distribuição da carta precatória, bem como para despesas de penhora e avaliação, no prazo de 15 dias, sob pena de devolução da carta precatória, sem cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1771 e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra