8.158 resultados encontrados para jose oswaldo silva - data: 23/07/2025
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JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL GUARATINGUETÁ TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL GUARATINGUETÁ EXPEDIENTE Nº 2015/6340000290 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0000658-69.2015.4.03.6340 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6340002642 - BENEDITA SUELY DOS SANTOS RIBEIRO (SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP285611- DIEGO ANTEQUERA FERNANDES ) Pelo exposto, JULGO I
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL GUARATINGUETÁ TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL GUARATINGUETÁ EXPEDIENTE Nº 2015/6340000290 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0000658-69.2015.4.03.6340 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6340002642 - BENEDITA SUELY DOS SANTOS RIBEIRO (SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP285611- DIEGO ANTEQUERA FERNANDES ) Pelo exposto, JULGO I
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 1957 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 63.025.530/0001-04 nms SARA BILLOTA(OAB: 288877/SP) RICARDO CORREA(OAB: 269957/SP) LUCIANA DE FREITAS KASPER(OAB: 378813/SP) SENTENÇA EXTINTIVA DE EXECUÇÃO COM FORÇA DE GUIA JUDICIAL Nº707/2018 Vistos. Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA MARIA ALBERTINA - MUNICIPIO DE PIQUETE Diante do pagamento integral da execução, julgo-a extinta,
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2053 acerca da sindicância de págs. 42/62, voltando-me conclusos para decisão, após. - ADV: SUÉLLY ROBERTA MIGUEL NUNES (OAB 351686/SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP) Processo 0000274-97.2016.8.26.0520 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - JULIO CES
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1769 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0325/2019 Processo 0004006-95.2016.8.26.0323 (processo principal 0003241-76.2006.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Usucapião Ordinária - Jose Oswaldo Silva - Universidade de Sao Paulo Usp - Vistos. Em face do pagamento do débi
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1771 e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra
A exoneração, inclusive, compromete por ora a alegação de cerceamento de defesa, cujo exercício não está sendo impedido por razões financeiras. A dispensa de garantia da execução fiscal também não se viabiliza. Sanko-Sider Comércio, Importação e Exportação de Produtos Siderúrgicos Ltda. detém patrimônio significativo, que garantirá, pelo menos, uma parte dos créditos tributários, em nível suficiente para gerar o processamento dos embargos, conforme jurisprudência do STJ
2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 Intime-se 804 o Autor e notifique-se a Reclamada para para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente sua defesa, sobre a qual poderá o Reclamante manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Após, voltem conclusos para deliberações quanto ao prosseguimento, inclusive quanto à necessidade de designação de perícia para a
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1897 ADVOGADO : 125892/SP - Roseli Miranda Gomes Angelo Barbosa EMBARGDO : Banco do Brasil S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002477-48.2021.8.26.0323 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.C.D.P. ADVOGADO : 158366/SP - Idalina Maria Eloy da Silva REQDO : B.D.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 12331 ADVOGADO GERONIMO CLEZIO DOS REIS(OAB: 109764/SP) A F M DE A O LINO - ME GERONIMO CLEZIO DOS REIS(OAB: 109764/SP) ALINE FERREIRA MENDES DE ALMEIDA OLIVEIRA LINO GERONIMO CLEZIO DOS REIS(OAB: 109764/SP) reclamado Agnaldo Henrique de Jesus por Edital. RÉU ADVOGADO LORENA/SP, 18 de julho de 2021 WILSON CANDIDO DA SILVA Juiz do Trabalho Titular RÉU ADVOGADO MJGG Intima