7.298 resultados encontrados para jose pereira de lima - data: 14/08/2025
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TJSP 29/04/2020 - Pág. 1372 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1372 outros materiais de insumo, tais como: luvas, máscaras e álcool em gel, visando à proteção dos envolvidos” (v. ofício da Secretaria de Administração Penitenciária SAP ao Exmo. Corregedor Geral da Justiça, em 8.4.2020). Cumprido ainda destacar a expressa previsão legal de possibilidade de o Diretor do estabelecimento p
TJSP 29/04/2020 - Pág. 1358 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1358 supressão de instância. No caso, possibilitado o acesso aos autos digitais da execução, reputo como dispensável a requisição de informações ao MM Juízo. Remetam-se os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir conclusos. São Paulo, 27 de abril de 2020. IVANA DAVID Relatora - Magistrad
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3114 Processo 1007747-69.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria Aparecida Coelho de Santana - - Lúcia de Fátima Dobelin Cazarini - Moises Barros da Silva - Vistos. 1. O juízo já esta garantido pela penhora (p. 52). 2. Nos termos do art. 53, §1º da Lei 9.099/95
Segunda-feira, 07 DE JUNHO DE 2021 PORTARIA Nº.: 310/2021 DE 25/05/2021 Nome:TEREZA MARIA RIBEIRO RODRIGUES Matrícula:678619/1Período:01/07 a 30/07/21 Exercício:2021 Unidade:EEEFM Prof Galvão/Augusto Correa PORTARIA Nº.: 320/2021 DE 25/05/2021 Nome:ADRIANA ALVES DE ASSIS Matrícula:57212535/1Período:01/07 a 30/07/21 Exercício:2019 Unidade:EEEFM Luiz Paulino Martires/Bragança PORTARIA Nº.: 010/ 2021 DE 20/05/2021 Nome:ALINE DO NASCIMENTO ANDRADE Matrícula:5901670/1Período:17/08 A 30/0
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 12 594, 1º andar, Casa Verde - CEP 02546-000, Fone: (11) 3951-2525, São Paulo-SP. São Paulo, 19 de setembro de 2014 - ADV: MARCELO NUNES DE SOUZA (OAB 278368/SP) Processo 0007720-98.2012.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.I.C.S. - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0007720-98.2012.8.26.0001 O(A) Doutor(a
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 798 2214 pelo(a) autor(a), as exigências administrativas dos órgãos competentes, para liberação do veículo em litígio. 2. O autor deverá apresentar as peças necessárias, para instrui-la, bem como providenciar a retirada e comprovar a distribuição no prazo de dez dias 3. Sem prejuízo, recolha-se o mandado expedido, in
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 507 1183 Processo 002.08.133550-4 - Reparação de Danos (em geral) - Gessica da Silva - Principio do Talento - - Cine Avenida Produçoes de Filmes Ltda - Vistos. O processo deve ser extinto, sem o julgamento do mérito, pela incompetência absoluta do Juizado Especial Cível, para conhecer e julgar a lide. Com efeito, é possível
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2077 345 ter a Seguradora já efetuado o pagamento administrativo de qualquer valor, eis que, em assim o fazendo, EXPRESSAMENTE ADMITIU tal vinculação e, assim, não pode, agora, querer alegar de forma diferente. Relembre-se que se está, aqui, única e exclusivamente, a examinar se o pagamento foi ou não feito de forma correta, ou, por outras palavras, se foi ou não feito à forma
Disponibilização: terça-feira, 31 de julho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1957 46 Herdeira: Joana Maria da Conceição de Sousa. Herdeiro: Dario de Sousa. Herdeira: Francisca Maria de Sousa. Herdeira: Luiza de Sousa Soares. Credor: M. B. de M.. Credor: M. M. de S. (Espólio). Herdeiro: Tadeu Siqueira. Herdeira: Cecilia Maria Siqueira Martins. Herdeiro: Francisco Gonzaga Siqueira. Herdeira: Lucia Maria Siqueira de Sousa. Herdeira: Ana Maria Siqueira. Herdeir
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1913 16 G. (Espólio). Herdeira: Maria Alice Cavalcante Pereira. Herdeiro: Francisco da Chaga Pereira. Herdeira: Veronica Cavalcante de Lima. Herdeira: Francisca Valdênia Gomes Cavalcante. Herdeiro: Jose Rubem Pereira (OAB: 4739/CE). Herdeira: Maria da Glória Cavalcante. Credor: E. L. P. (Espólio). Herdeira: Raimunda Casemiro de Sousa. Herdeira: Maria Dijanira Pinheiro. Herdeira: