Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Uniformização conhecido e não provido. (TNU. Processo: 2003.61.84.10.1760-0). Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial e, por conseguinte, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, incisos I e VI, combinado com o art. 295, inciso III, ambos do Código de Processo Civil, ante a ausência de interesse processual. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema processual. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se 0061396-43.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1261 911 acolhida, eis que se trata de demanda na qual os documentos ofertados são suficientes para comprovar o nexo de causalidade entre o acidente e o dano decorrente. Não há como exigir o prévio exaurimento da via administrativa para que seja a suposta lesão de direito submetida ao crivo do Judiciário, tendo em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a todos quanto o presente EDITAL, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo do(a) 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) , correm os termos de um processo crime que a Justiça Pública move contra o(s) réu(s) Augusto Cesar Soares de Oliveira, Rua Mario Homem de Melo, 1649, Casa 01, Mecejana - CEP 69000-000, Boa Vista-RR, nascido e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2120 119 500,32; JOSE JOAO DOS SANTOS: R$ 574,67; José Joaquim da Silva: R$ 48.800,00; José Júnior do Nascimento: R$ 24.000,00; JOSE JUVINO DA SILVA FILHO: R$ 1.241,88; JOSE LEANDRO DA SILVA FILHO: R$ 88,30; JOSE LEANDRO DOS SANTOS: R$ 96,96; JOSE LEONARDO DA SILVA: R$ 1.483,07; José Leonardo da Silva: R$ 3.600,00; JOSE LUCAS DA SILVA:

Caderno único ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de outubro de 2013 de fls. 291/293, não apontaram obscuridade, contradição ou qualquer omissão na sentença de fls. 283/285, conforme preceitua o art. 535 do Código de Processo Civil, motivo pelo qual deles não conheço. Na verdade, se trata de discordância quanto às informações prestadas pela instituição bancária acerca das contas vinculadas de FGTS de Lind Naldo. Todavia, essa discordância deveria ter sido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6762 e, consequentemente, atraso na chegada ao destino. Em relação à compensação financeira, com fulcro no artigo 24, inciso I, da Resolução 400/2016 da ANAC, a parte autora faz jus a 250 DES, que perfaz o valor de R$ 1.732,50, para cada autor. Assim, de rigor a condenação da ré no valor de R$ 1.732.50,

Poder Executivo ● 16/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de janeiro de 2018 PAULA BRITO LIRA DA COSTA 0007034i 1779º 57,86 SAULO CABRAL DE ARRUDA 0006030g 1878º 57,86 LUZIANNE CARNEIRO FREITAS PAZ 0011231i 1780º 57,86 GETULIO ARAUJO DA CUNHA 0007325i 1879º 57,86 DIEGO FELIX DA SILVA 0009425a 1781º 57,86 EZEQUIEL DOS SANTOS LOPES LIMA 0004308e 1880º 57,86 EDGAR LUIZ DE LIMA CAVALCANTI 0009426c 1782º 57,86 ANA ANGELICA DE SA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003697-26.2016.403.6183 - JOSE PEREIRA DE LIMA(SP090530 - VALTER SILVA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação de conhecimento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em trâmite segundo o rito ordinário, proposta por JOSE PEREIRA DE LIMA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, por meio da qual objetiva o reconhecimento e averbação de tempo de serviço na empresa SÃO BENEDITO LTDA (01/01/1973 a 10/12/1973), bem como o reconhecimento de ativi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 338 a 340vº: oficie-se à AADJ para o devido cumprimento da decisão do E. Tribunal Regional Federal.3. Após, remetam-se os autos ao arquivo.Int. 0005503-04.2013.403.6183 - MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA ARES(SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 308/308vº: oficie-se à AADJ para o devido cumprimento da decisão do E. Tribunal Regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3168 inciso II da Lei Estadual 11.608/03. - ADV: TATYANA BOTELHO ANDRÉ (OAB 170219/SP), DIEGO SABATELLO COZZE (OAB 252802/SP) Processo 0005301-60.2017.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Alexandre Donizete de Oliveira - - Edileine Aparecida de Carvalho Oliveira - Maria da C