7.298 resultados encontrados para jose pereira de lima - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3054 humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM nº 1625/2009);f) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (art. 16 do Prov. CSM nº 1625/2009); g) a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arremata�
Uniformização conhecido e não provido. (TNU. Processo: 2003.61.84.10.1760-0). Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial e, por conseguinte, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, incisos I e VI, combinado com o art. 295, inciso III, ambos do Código de Processo Civil, ante a ausência de interesse processual. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema processual. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se 0061396-43.2
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1541 2435 um ato lícito de cobrança extrajudicial. A autora não comprovou haver pedido a desistência do contrato no prazo de 7 dias após a contratação, de tal maneira que não tem direito à devolução do valor da taxa de adesão. Por essas razões não é possível acolher os pedidos da autora. DISPOSITIVO: Em razão do
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2238 311 recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame. Há de se registrar que a documentação por si apresentada não tem o condão de demonstrar o equívoco quando do pagamento administrativo ou, mesmo, sua negativa. Ademais, tal prova é, neste tipo de processo, absolutamente essencial para apuração da existência da invalid
TJSP 30/09/2022 - Pág. 1287 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1287 - Apelado: Jose Pereira de Lima - Trata-se de Recurso de Apelação interposto pela Municipalidade de Guarulhos, em face da r. sentença de fls. 17/18 que, nos autos da Execução Fiscal por ela proposta contra José Pereira de Lima, extinguiu o feito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, pelo reconhecimento do abandono da
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3159 a fls. 68/74 percebem-se diversos depósitos/transferências, cuja somatória dos valores não aduz impossibilidade da ré em arcar com as despesas processuais. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR CONTI PARRON (OAB 429366/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB
1. Ciência às partes da distribuição dos autos neste Juízo Federal.2. Tendo em vista que os autores e a ré Sul América Companhia Nacional de Seguros (fls. 290/291 e 293/294, respectivamente) já especificaram provas (fls. 257/258 e 255/256, respectivamente), intime-se a Caixa Econômica Federal para esse fim, em 15 (quinze) dias, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. 3. Finalmente, não havendo providências preliminares a serem tomadas, venham conclusos pa
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2390 60 oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: No dia 28 de jan
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2076 SP, Comerciante, pai Benedito Salustiano de Oliveira, mãe Maria de Lourdes da Silva Oliveira, ao Diretor do Centro de Detenção Provisória de Caiuá-SP. Requisite-se, ainda, ao Comandante do 25º BPM/I de DRACDENA-SP, as testemunhas arroladas pela acusação, os Policiais Militares Silio Carlos Rosendo, R
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 11 Lei, etc. FAZ SABER a(o) Ana Paula Ribeiro da Rocha, filha de Maria Cícera Ribeiro da Rocha, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Ordinário Guarda de Menor, por parte de Andrezza Cristina Paulino, alegando em síntese que é tia paterna dos menores W. L. R. D. e B. R. D. Que há 5 anos as crianças foram residir com a avó p