Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE AGRAVADO YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE JOSE RAMOS DA SILVA YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE AGRAVADO YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE JOSE RAMOS DA SILVA YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE AGRAVADO YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE JOSE RAMOS DA SILVA YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE AGRAVADO YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE JOSE RAMOS DA SILVA YURI PORF

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO JOSE MOYSES D

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PEDRO REGINALDO GOMES(OAB: 4799/PB) JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB: 5226/PB) MARIA JOSE DE ARAUJO FERREIRA YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) PEDRO REGINALDO GOMES(OAB: 4799/PB) JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB: 5226/PB) MARIA ROSA LOPES YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) PEDRO REGIN

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE JOSE RAMOS DA SILVA YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE AGRAVADO YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE JOSE RAMOS DA SILVA YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE AGRAVADO YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE JOSE RAMOS DA SILVA YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE AGRAVADO YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE JOSE RAMOS DA SILVA YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE AGRAVADO YANE CAST

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) WASTIR MARIZ PESSOA YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB) JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) REGINA HELENA FERREIRA REFOSCO YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB) JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 Despacho: Arquivem-se provisoriamente os autos, mantendo-se suspensa a execução, sem prejuízo do desarquivamento na hipótese de serem encontrados bens passíveis de constrição judicial (Lei 6.830/80, art. 40, §§ 2º e 3º), e aguarde-se, até 01/03/2021, o decurso do prazo prescricional ou a iniciativa da parte exequente, procedendo-se aos registros necessários no sist

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) EDILEUZA BERNARDINO BARBOSA LEAL JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) JOSE GUILHERME MARQUES JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) LUZIA DE MEDEIROS LUCENA SILVA JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ELIANA LUCIA COUTINHO LEITE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 ADVOGADO Pública que possui regramento específico (art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009), com a AGRAVANTE exegese conferida por esta Corte na ADI 4.357, ADI 4.425, ADI ADVOGADO 5.348 e no RE 870.947-RG (tema 810). Nessa linha, conforme ADVOGADO entendimento do STF, a correção dos débitos da União deve ser realizada pelo IPCA-E, c

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) MARIA LIGIA BARACUHY SALES YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB) JOSE RAMOS DA SILVA(O

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 ADVOGADO Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator), CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e ADVOGADO do Senhor Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem AGRAVADO como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho ADVOGADO JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, EM RELAÇÃO AO ADVOGADO AGRAVO DA UNIÃO: por unanimidade, NEGAR PRO