Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ADVOGADO: MS017857-LUIZ HENRIQUE GRAU GRAZIUSO RECDO: LUIZ HENRIQUE GRAU GRAZIUSO ADVOGADO: MS017857-LUIZ HENRIQUE GRAU GRAZIUSO Recursal: 301500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0005962-15.2014.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL REPRESENTADO POR: ASSUNÇAO ACOSTA ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: GENARO BERNAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000102 - 2º JUIZ F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 PROCESSO :1004659-71.2021.8.26.0625 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : CESAR AUGUSTO DE ANDRADE ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1527334-68.2021.8.26.0625 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3072458/2021 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1011 - OAB/SP nº.:213664; RONALDO CESAR JUSTO - OAB/SP nº.:96856; 5ª Vara Criminal M. Juiz WALTER LUIZ ESTEVES DE AZEVEDO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0005921-98.2003.8.26.0562 (562.01.2003.005921-2/000000-000) - Controle nº.: 000205/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO MODESTO - Fls.: 0 - I

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006155-30.2014.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: APARECIDA ALVES DA COSTA ADVOGADO: MS007734 - JULIANE PENTEADO SANTANA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006161-37.2014.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Rawdson Santos da Silva VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :1011093-08.2020.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Jose Raphael da Silva Vale VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :10

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): MS016213 - FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006123-20.2017.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: AYRTON HERMENEGILDO ADVOGADO(A): MS016213 - FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006154-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 1678 há omissão, contrariedade ou obscuridade na sentença lançada, bastando para tanto simples leitura no dispositivo final da r. sentença fls. 93/96. Assim sendo, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo autor, mantendo a sentença tal como foi lançada, certo que para modificação do julgado outro é

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. MS018019 - IGOR OLIVEIRA DE ASSIS e ADV. MS010756 - LUIZ CARLOS LANZONI JUNIOR e ADV. MS012222 - CAIO MADUREIRA CONSTANTINO e ADV. SP190994 - LUIZ HENRIQUE NACAMURA FRANCESCHINI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO RELATOR(A): RONALDO JOSÉ DA SILVA DATA DISTRIB: 04/11/2008 MPF: Não DPU: Não 0542 PROCESSO: 0006016-31.2016.4.03.6000 RECTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE E OUTRO ADV/PROC.: PROCURADORA FEDERAL RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: JOANA INSABRADE

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015/6201015986 - FRANKSLAINE MIRANDA (MS009403 - DALVA REGINA DE ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0006325-02.2014.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6201015981 - MARIA CAROLINA ALVES COCCKI (MS003311 - WOLNEY TRALDI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0006161-37.2014.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO VICENTE EM 01/09/2021 PROCESSO : 1009366-90.2021.8.26.0590 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Marcio Nazaré da Silva ADVOGADO : 367613/SP - Carlos Eduardo Gomes Ribeiro REQDO : Ministério Público do Estado de São Paul