Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5549 legais condenar o reclamado, Município de Planalto, a pagar ao reclamante, Aparecido Soares, as seguintes parcelas: - horas extras e reflexos; - domingos e feriados trabalhados e não compensados com folga na DESTINATÁRIO: mesma semana, acrescidos do adicional de 100%; - intervalo intrajornada e reflexos, no período de 01/01/2013 a AO ADVOGADO DA RECLAMADA: 16/12/2

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005463-60.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9201000605 RECORRENTE: JAIRO KULTEMBERG (MS020932 - MAIZA CORREA PEREIRA) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (AGU) 0005465-30.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9201000606 RECORRENTE: JOSE CARLOS PRADO DA SILVA (MS020932 - MAIZA CORREA PEREIRA) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (AGU) 0005471-37.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9201000607 RECORRENTE: MARINS BERNARDIN (MS020932 - MAIZA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERENTE: CASA BONSAI RECANTO DO IDOSO LTDA - ME Advogados do(a) REQUERENTE: DEBORA LIMA GOMES - SP139690, ELIANILDE LIMA RIOS GOMES - SP45079 REQUERIDO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 3 REGIAO DESPACHO Arquivem-se por findos, conforme dispõe o artigo 729, do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE 1ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE MONITÓRIA (40) Nº 5001813-56.2017.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: CAIXA ECONOM

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0006161-37.2014.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6201018263 - JOSE RAPHAEL DA SILVA MOREIRA (MS014525 - RENATA DE OLIVEIRA ISHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0006607-21.2006.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6201018254 - ADELAIDE CRISANTO GOMES (MS007919 - GUSTAVO ADOLPHO DE LIMA TOLENTINO) JONAS PEREIRA DA SILVA (MS0

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

WALKIRIA DOS SANTOS BORGES (MS002923 - WELLINGTON COELHO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0000829-89.2014.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6201016840 - MANOEL MORAES DA FONSECA (MS017298 - JOAO BERNARDO TODESCO CESAR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0000988-32.2014.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6201016842 - LOI

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 5614 ADVOGADO FABIO NUNES DA COSTA(OAB: 140412-A/RJ) Porquanto líquida a r. sentença, a homologação ocorreu junto com o trânsito supramencionado. Ato contínuo, intimem-se às partes, por 05 dias, devendo a Intimado(s)/Citado(s): - NELSON DA SILVA reclamada depositar judicialmente o principal e recolher em guia própria a contribuição previdenciária (GPS), as cus

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Tendo em vista a manifestação do INSS, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos as peças processuais referentes aos autos do processo n. 0007729-02.2011.403.6102 (Valmor Ferreira Dias). 2. Após, intime-se, novamente, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535, do CPC. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002870-42.2017.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERENTE: CASA BONSAI RECANTO DO IDOSO LTDA - ME Advogados do(a) REQUERENTE: DEBORA LIMA GOMES - SP139690, ELIANILDE LIMA RIOS GOMES - SP45079 REQUERIDO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 3 REGIAO DESPACHO Arquivem-se por findos, conforme dispõe o artigo 729, do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE 1ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE MONITÓRIA (40) Nº 5001813-56.2017.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: CAIXA ECONOM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1326 D.M.C.A. - Como se depreende do disposto no artigo 28 da Lei nº 11.340/06, o acesso aos serviços da Defensoria Pública ou de Assistência Judiciária Gratuita se concretiza nos termos da lei, o que não significa isenção deferida a quem tem condições de arcar com as custas do processo, especialmente e

Caderno único ● 25/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2013 20071110050505 20071110054660 20071110054725 20071110054782 20071110054805 20071110054813 20071110054887 20071110054900 20071110065020 20071110065038 20071110065095 20071110065118 20071110065159 20071110065302 20071110065335 20071110065384 20071110065448 20071110065456 20071110066313 20071110066354 20071110066387 20071110066400 20071110066442 20071110066459 20071110066555 20071110066563 20071110066668 20071110100612 20071110100725 20071110045622 20071110045606 20071110045085