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jose reginaldo da silva - Página 340

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3.466 resultados encontrados para jose reginaldo da silva - data: 08/08/2025

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TRF3 16/08/2017 - Pág. 239 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006164-17.2012.403.6183 - ADILSON HELIO ROBERTO(SP189961 - ANDREA TORRENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ADILSON HELIO ROBERTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOS Nº.: 00052611120144036183Registro nº________/2017Vistos, em sentença.Em face dos pagamentos comprovados nos autos, com apoio no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa

TJSP 16/09/2014 - Pág. 1779 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1779 e 21/22, concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se. Alega a autora que adquiriu em 05/04/2014 da corré Romão Comércio de Veículos e Motos Ltda EPP, o veículo marca Fiat, modelo Palio, placa DUU-5882 e arcou com os custas para documentação e transferência do veículo. Informa

TJAL 07/06/2018 - Pág. 119 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2120 119 500,32; JOSE JOAO DOS SANTOS: R$ 574,67; José Joaquim da Silva: R$ 48.800,00; José Júnior do Nascimento: R$ 24.000,00; JOSE JUVINO DA SILVA FILHO: R$ 1.241,88; JOSE LEANDRO DA SILVA FILHO: R$ 88,30; JOSE LEANDRO DOS SANTOS: R$ 96,96; JOSE LEONARDO DA SILVA: R$ 1.483,07; José Leonardo da Silva: R$ 3.600,00; JOSE LUCAS DA SILVA:

TJAL 06/07/2018 - Pág. 207 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2136 207 ADV: BRUNO VASCONCELOS BARROS (OAB 6420/AL) - Processo 0000797-67.2013.8.02.0202 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - RÉU: José Reginaldo da Silva - “Regis de Lídia” e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para CONDENAR o réu JOSÉ REGINALDO DA SILVA, já qu

TJDFT 19/02/2016 - Pág. 1249 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Nº 2012.13.1.002494-9 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL. Adv(s).: DF023468 - Jose Alves Coelho. R: ANDERSON FREITAS DE LIMA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição da parte requerida de fl(s). 215/216, acompanhada dos documentos de fls. 217/224. Nos termos da Portaria 03/2015, fica a parte autora intimada

TJDFT 24/02/2016 - Pág. 510 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Nº 2011.01.1.193103-7 - Cumprimento de Sentenca - R: ROBERTO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF009800 - Natanael Antonio de Oliveira. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022080 - Fabio Oliveira Leite, DF022128 - Demetrius Abiorana Cavalcante. R: KENNEDY MOREIRA SOARES. Adv(s).: (.). R: ANTONIO MARCOS SOARES SOUZA. Adv(s).: (.). R: LEANDRO AMANCIO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO ROGERIO FREIRES. Ad

TJDFT 13/08/2015 - Pág. 959 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de agosto de 2015 instrumento público ou termo judicial (art. 1.806 do CC); (b) não se pode aceitar ou renunciar a herança em parte, sob condição ou a termo (art. 1.808 do CC); (c) ninguém pode suceder, representando herdeiro renunciante. Se, porém, ele for o único legítimo da sua classe, ou se todos os outros da mesma classe renunciarem a herança, poderão os filhos vir à sucessão, por direito próprio, e po

TJDFT 10/12/2018 - Pág. 1482 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Nº 2004.01.1.051771-4 - Inventario - A: FERNANDA VALLE MONTURIL. Adv(s).: DF029602 - Luiz Gustavo Moreira de Mello, RR000598 - Pedro Xavier Coelho Sobrinho. R: ANTENOR NETO MONTURIL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: CHRISTIANE VALLE MONTURIAL. Adv(s).: DF018121 - Thomaz Henrique Gomma de Azevedo. HERDEIROS: CARLA VALLE MONTURIL. Adv(s).: DF018121 - Thomaz Henrique Gomma de Azevedo. INVENTARI

TRF3 25/02/2021 - Pág. 1634 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000587-46.2019.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6334000367 AUTOR: LOURDES TAVARES SILVA (SP165520 - APARECIDO ROBERTO CIDINHO DE LIMA, SP169885 - ANTONIO MARCOS GONÇALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0001074-79.2020.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6334000506 AUTOR: EDINALVA PLACIDO DA SILVA ZONDERICO (SP323623 - DANILO AUGUSTO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

TJSP 07/04/2014 - Pág. 573 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 573 II) É devida a cobrança, pela Instituição Financeira contratada face ao consumidor contratante, da tarifa de cadastro, por uma única vez no inicio do relacionamento entre o contratante e o contratado. Tal possibilidade de cobrança decorre de disposição expressa do artigo 3.º, da Resolução CMN n.º 3.

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