Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL propôs a presente ação monitória em face de SANDRA MARA CAVALCANTI DA SILVA, objetivando satisfação do débito no valor de R$14.826,10 (atualizado até dezembro/2011), com fulcro no art. 1102 do antigo CPC. Juntou procuração, documentos e comprovante de recolhimento de custas (fls. 06/48). À fl. 49, foi decretado o sigilo dos documentos que instruem a inicial. Na mesma oportunidade, foi deferida a expedição de mandado para, no prazo de 15 dias, a ré efetuar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Controle de constitucionalidade: evolução brasileira determinada pela falta do stare decisis. Revista dos Tribunais, São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 101, n. 920, p. 137, jun. 2012)Adiante, o jurista completa:Relativamente ao controle de constitucionalidade, o drama do modelo é a ausência do stare decisis. Elemento da prática do common law, gestado ao longo de séculos, o stare decisis não permite cópia. Portanto, faltou ao Direito brasileiro o e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HHZ-3355 L030331280 746-30 Jose Eustaquio Ferreira NPE-0833 L030331837 747-10 Jose Eustaquio Nogueira HAV-4793 L030332524 746-30 Jose Evangelista Germano OWL-1457 L030332395 745-50 Jose Fernando Ferreira BLC-8300 L030333453 745-50 Jose Ferreira 127,69 HLZ-5934 L030330789 746-30 Jose Francisco De Souza HAV-8724 A028529424 572-00 Jose Francisco Rodrigues KQZ-0646 L030331833 745-50 Jose Gabriel De almeida GMI-725

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 26 PIANCÓ COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N.º 0000515-02.2013.8.15.0261. Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e resp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo HFY-3715 AA05187207 659-92 Jose Celio Nolasco Toscano HFY-3715 AA05187208 501-00 Jose Cesario Lemos MOX-1448 0001152173 692-00 Jose Cirilo Da Silva 53,20 GKJ-8742 AA04833401 520-70 Jose Claudio Amaral Mascarenhas GMV-5091 AA02855708 504-50 Jose Claudio Amaral Mascarenhas GMV-5091 AA02855707 573-80 Jose Claudio Gomes GSH-1030 AA05668113 501-00 Jose Claudio Gomes GSH-1030 AA05668114 659-92 Jose Clerio De Meireles OLQ-4905 AB05186403

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Joao Batista Da Paz HBJ-1420 L030307894 745-50 Joao Batista Da Silva KLX-4514 A028510949 659-92 Joao Batista Da Silva KLX-4514 A028510948 501-00 Joao Batista Da Silva KLX-4514 A028510950 691-20 Joao Batista Ferreira HMS-5259 L030308658 745-50 Joao Batista G De Azevedo GRK-0725 A028516264 516-91 Joao Batista Goncalves Mendes HHX-9832 L030309043 745-50 Joao Batista Leite GKV-9153 L030308001 745-50 Joao Batista Machado Pinto OLZ-8561

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo Jose Maria Cordeiro GOG-3650 A028506690 663-71 Jose Maria Cordeiro GOG-3650 A028506689 583-50 Jose Maria Cordeiro GOG-3650 A028506710 734-00 Jose Maria Correa 85,13 HKX-6533 L030307633 745-50 Jose Maria Do Nascimento LBK-4860 L024592783 561-42 Jose Maria Fernandes HIT-2524 A028568933 734-00 Jose Maria Ferreira Da Costa HFQ-3492 A028507279 691-20 Jose Maria Fonseca GYQ-1601 L030309029 745-50 Jose Maria Francisco OPW-5880 L030310208 745-

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 26 PROCESSO Nº Nº 0801041-85.2018.8.15.0311 – promovida por MARILENE MARTINS CORDEIRO em face de ARLENE MARTINS CORDEIRO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de ARLENE MARTINS CORDEIRO, em vista da incapacidade para exercer os atos de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 113 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Flavio Teodoro Moreira GTI-5064 AA04963935 518-52 Franciele Cristina Ferreira Dos San GQL-7905 AB05001171 734-00 Francisco De Freitas Souza OMF-0018 0001242882 692-00 Francisco Turini Neto MPZ-2464 AA05795465 501-00 Francisco Turini Neto MPZ-2464 AA05795466 659-92 Gabriel Batista Dias Coimbra OQQ-9793 AA05805331 501-00 Gabriel Batista Dias Coimbra OQQ-9793 AA05805330 691-20 Gaseano Pires Da Costa HFL-1849 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo HLO-0906 AA04093646 556-80 Henrique Prado Castro GXO-3450 0001263113 692-00 Herbert Pereira Franck HHT-6357 0001266375 692-00 Hernanny Soares Fernanes Mota HDC-5122 AA04385876 734-00 Hernanny Soares Fernanes Mota HDC-5122 AA04385878 661-02 Hernanny Soares Fernanes Mota HDC-5122 AA04385877 703-02 Hilda Kemp Correia Goulart OWQ-7047 AA04273036 503-71 Icaro Goncalves Dos Santos CEA-9885 0001266018 692-00 Ilson Ferreira Dos Santos COR-2462