Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1725 188 que ainda faltam algumas reformas no local, principalmente a colocação de cascalhos, pedido que foi feito a fls. 32. E, como consequência, o pedido do autor deve ser acolhido, devendo ser condenada a Prefeitura Municipal de Angatuba a proceder a manutenção e conservação da via rural objeto do pedido, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1786 passíveis de serem conhecidas de ofício pelo julgador, além de estarem devidamente comprovadas documentalmente. Passo a análise da inexigibilidade do crédito. Verifico que o título executivo constante dos autos foi constituído como se a obrigação para pagamento dos débitos decorrentes da proprieda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 609 civil comentado artigo por artigo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. p. 548 grifo nosso) Todavia, aproveitando o ensejo para reexaminar os autos, constato a presença de erro material a ser corrigido de oficio, razão pela qual, com fulcro no art. 48, parágrafo único da Lei 9.099/95, DECLARO D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2340 216 Por todo o exposto, DEFIRO em favor da parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. II - Da inversão do ônus da prova. No que se refere ao pedido de inversão do ônus da prova, verifica-se, no presente caso, estarem preenchidos os requisitos para sua concessão, trazidos pelo artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2242 369 Aurélio, red. p/ o ac. Min. Roberto Barroso, julgamento em 6.11.2018. (HC-140449) Destarte, mesmo abstraindo o caráter de prevenção geral do direito penal, in casu, há evidente necessidade de decretação da custódia cautelar, seja pelo imperioso resguardo da ordem pública, lastreada na gravidade em concreto da conduta,

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 PORTADORAS DE CANCER E HEMOPATIAS. Adv(s).: DF030194 - Guilherme Arruda de Oliveira, DF036489 - Alexandre Freire de Alarcao. INVENTARIANTE: ONAIR LOURENCO DE ANDRADE. Adv(s).: (.). Diante da comprovação de que os pais do inventariado, Aluisio Marcolino dos Santos, são falecidos (fls. 292 e 298), a companheira se torna a única herdeira necessária. Portanto, o irmão, José Marcolino dos Santos, não

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 realização do inventário conjunto, já que deixou a inventariar apenas a cota a lhe ser destinada nestes autos e a genitora como única herdeira. Deixou, também, testamento público confirmado nos autos de N. 2011.01.1.064635-4, objeto de ação de nulidade. No referido documento o falecido beneficiou Maria Fernanda de Oliveira. O herdeiro Marcelo de Almeida Belchior exerce o encargo de inventariante.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2042 inciso III, do Código de Processo Civil. 3. Transcorrido o prazo para pagamento e para embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, cabendo à parte autora se manifestar em termos de prosseguimento. Na hipótese, se o caso, indique o nom

Diário Oficial ● 12/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33290 19 Quinta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2017 R E S O L V E: TORNAR NULO a Portaria nº 04 de 05.01.2017, publicada no DOE nº 33.286 de 06.01.2017, que designou JOSÉ MARIA ALVES DE LIMA, Id.Funcional nº 3274667/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Portaria, para responder pela GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO no período de 02 a 31/01/2017, em substituição ao servidor Francisco Rubinaldo Alves Rodrigues, Id. Funcional nº 3278190/1 que se encontra em gozo de férias regu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006164-17.2012.403.6183 - ADILSON HELIO ROBERTO(SP189961 - ANDREA TORRENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ADILSON HELIO ROBERTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOS Nº.: 00052611120144036183Registro nº________/2017Vistos, em sentença.Em face dos pagamentos comprovados nos autos, com apoio no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa