Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: 3755/MA) UNIKO 87 EMPREENDIMENTOS LTDA MARCISIO FOLETTO PEREIRA(OAB: 20686-O/MT) MARILIA GABRIELA DE SOUZA CHAVES(OAB: 24380-O/MT) EDUARDO ANTUNES SEGATO(OAB: 13546-O/MT) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE REINALDO DE MELO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 461 Assinatura PINHEIRO, 21 de Fevereiro de 2

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 Processo Nº ATSum-0017856-68.2015.5.16.0005 AUTOR TOMAZ DE AQUINO CORREA RIBEIRO ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: 3755/MA) RÉU CONSTRUÇÕES OAS LTDA ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) ADVOGADO PALLOMA NOBRE SENA(OAB: 137949/MG) ADVOGADO RENATA SAMPAIO SUNE(OAB: 22400/BA) RÉU CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB

Publicações Judiciais ● 17/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRANSCRITA: "Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE dos acusados FABIANO DOS SANTOS e JOSÉ REINALDO DE MELO, pela suposta prática dos fatos denunciados nesta ação penal nº 2007.72.04.000240-9.Intimem-se. Registre-se. Publiquese.Sem custas.Com o trânsito em julgado, altere-se a situação de parte dos réus para "14-extinta a punibilidade" e remetam-se os autos ao arquivo, com prévia baixa na distribuição." AÇÃO PENAL Nº 2007.72.04.000240-9/SC AUTOR : MINISTERIO PUBLICO

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 575 104 664-75.2003.8.06.0101/1 - 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA Apelante : FRANCISCO JUNIOR SOBRINHO Apelante : JOAO EDISON PACHECO DOS SANTOS Rep. Jurídico : 18413 - CE MARCONDES JOSÉ SARAIVA DE AGUIAR Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA Revisor(a): Des. PAULO CAMELO TIMBÓ APELAÇÃO 722-47.2005.8.06.0121/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2587 71 Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 § 3º do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0016037-43.2016.8.26.0002, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 1413 PROCESSO :666.09.008176-5 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Luciana Tagliari Barbosa - ME ADVOGADO : 259354/SP - ADRIANA DOS SANTOS EXECTDA : Eliene de Oliveira Abrantes - ME VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :666.09.008205-2 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J. S. A. ADVOGADO : 143862/SP - M

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 RÉU 918 M & J ALMOFADAS LTDA - ME MENDONÇA DE MORAES SOUZA, Juiz(íza) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Caruaru, fica(m) intimado(s) por meio deste edital o(a) Autor e seu patrono, acima nominado(s), Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO FELLIPE MACIEL LEOCADIO através de seu(sua) advogado(a) também acima referido(a), PARA: CIÊNCIA DA EXISTÊNCIA DE ALAVARÁ EM SEU FAVOR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2158 Agravante : Juliana Monteiro Ribeiro Advogado : Luiz Vasconcelos Netto (OAB: 5875/AL) Advogada : Ianara Saldanha Peixoto (OAB: 5866/AL) Advogado : Márcio Cássio Medeiros Góes Júnior (OAB: 8266/AL) Agravante : W e W Serviços de Fotografias Submarinas Ltda Me Advogado : Luiz Vasconcelos Netto (OAB: 5875/AL) Advogada : Ianara Salda

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região lhe foi atribuída. Há manifestação expressa e contundente quanto à 918 SENTENÇA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS responsabilidade subsidiária do ente integrante da Administração Pública Indireta Federal na decisão. I - RELATÓRIO Na verdade, a embargante busca a modificação do julgado sob a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, alegação de erro in iudicando

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Giullia Gandra Freitas Técnico Judiciário Mat. 308162029 1358 execução, conforme art. 880 da CLT. 2. Considerando os modernos meios de comunicação, a referida notificação deverá ser realizada por intermédio do advogado(a) da parte devedora registrado(a) no Sistema PJe, via DJE-JT, ou, DESPACHO não havendo, por meio de notificação postal com aviso de recebimento