Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 227 88 Rep. Jurídico : 12712 - CE PABLO LOPES DE OLIVEIRA Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a).: DES. PAULO CAMELO TIMBÓ Acordam: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Criminal, ACORDAM os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, à unanimidade e em dissonância com o parecer ministerial, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso interpo

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 543 282 PROCESSO:2901-28.2005.8.06.0064/0(18.214/10)INTIMAÇÃO A(O)S ADVOGADO(S) DO REQUERIDO de todo o teor do despacho (fls.58) “...Entende que a matéria é de direito e que o processo comporta julgamento no estado em que se encontra, digam as partes, no prazo de 5(cinco) dias,se ainda tem provas a produzir, na hipótese das partes permanecerem silente, venham-me os autos concluso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 150 0028619-29.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 053.10.028619-7; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Robson Luiz Gussonato dos Santos (Assistência Judiciária); Advogado: MARCELO NOGUEIRA (OAB: 223474/SP); Apelado: Secretario da A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1048 Seção de Direito Público Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2014 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RICARDO DIP, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SANDRA SEGURA. A

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 586 134 DEFESA PRÓPRIA. DESCABIMENTO. JULGAMENTO CONTRA MANIFESTA PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. APELO CONHECIDO, PORÉM IMPROVIDO. 1.Emerge dos fólios evidência oposta à versão do apelante, o que afasta definitivamente a tese de legítima defesa própria. 2.Decisão dos jurados de acordo com a prova colacionada, máxime a testemunhal. 3. É cediço que havendo plausibilidade na

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2088 138 DOS DESCONTOS. MULTA. RAZOABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo empréstimo consignado questionado na justiça, sob a alegação de fraude, mostra-se cabível a concessão de liminar para suspender os descontos mensais realizados no benefício previdenciário da parte prejudicada, não sendo desarrazoada a fixação de astr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2192 Tecnica Paulista Ltda Cetoc - Marcia Renata dos Santos - Fls. 241/249: Diga a Executada.Int. (...Ato de Cartóprio, informo que fls. 241/249, trata-se de petição da Exequente...) - ADV: LUIZ FELIPE GIANNATTASIO MARTIN (OAB 255343/SP), ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO ALBONETE (OAB 265220/SP), LUCIMARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 1540 ADV EDUARDO HILARIO BONADIMAN OAB/SP 124890 - ADV ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA OAB/SP 127104 405.01.2008.048747-7/000000-000 - nº ordem 2230/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - JOAO SENEDA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 93 - Certifico e dou fé que a contestação de fls. 69/90 é tempestiva,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 554 1443 Int. - ADV NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO OAB/SP 108720 405.01.2008.010384-2/000000-000 - nº ordem 464/2008 - Indenização (Ordinária) - GLACE FERREIRA DE AZEVEDO X PAULO GONCALVES DE AZEVEDO - Fls. 73v - Nota do Cartório: O mandado foi juntado aos autos em 08 de setembro de 2009, com a seguinte certidão d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 986 244 FAZ SABER aos devedores infra elencados, que pôr este Juízo e Serviço Anexo das Fazendas, no Edifício do Fórum, sito à Rua Antônio de Carvalho, nº 170 - Vila Santana, SUMARÉ/SP, se processa(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) promovidos(as) pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA ficando os(as) executados(as) e, se o caso, se