Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) 1733 inciso X, do NCPC. Intimar o autor. Intimado(s)/Citado(s): Após o trânsito em julgado, arquivar o processo. - LOJAS RIACHUELO SA CARUARU, 22 de Abril de 2016 EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) LILIANE MENDONÇA DE MORAES SOUZA, Juiz(íza) do Trabal

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 2352 inclusive aos processos em trâmite. Nos termos da referida lei, o CLT. benefício da assistência judiciária gratuita não foi revogado, sendo Recolhimento das importâncias devidas à Seguridade Social, por que a prova da comprovação de recursos para pagamento de ambas as partes, na medida das suas obrigações, no que tange custas e despesas processuais se faz

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 460 interpretação à luz da Constituição Federal, com flexibilização da Pinheiro/MA. regra prevista no art. 651, da CLT. Contudo, é necessário que o Isso posto, faço os autos conclusos para julgamento. trabalhador demonstre que possui domicílio em Município abrangido Pinheiro/MA, 30 de janeiro de 2019 pela jurisdição na qual propôs sua demanda. Giullia

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2172 154 Advogado : Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 9957/AL) Advogado : Gilberto Borges da Silva (OAB: 58647/AL) Agravada : Vilma dos Santos Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. INDEFERIMENTO DA MEDIDA PELO JUÍZO A QUO. COMPROVAÇÃO DA MORA. OBSERVÂN

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1266 meios ou dos equipamentos disponibilizados no Fórum Trabalhista de CARUARU, em sistema de auto-atendimento, acessar o sistema PJE-JT, no sítio EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/login.seam", ou diretamente no sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", donde consta link específico para o PJE-JT. É obrigatório o

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 324 Trata-se de petição protocolada pela parte reclamante, através da registrem-se os valores pagos e retornem os autos conclusos para qual discorda do parcelamento por ela requerido, nos termos do art. os lançamentos pertinentes à extinção do feito. 916 do CPC, bem como requer a liberação do depósito recursal PINHEIRO/MA, 29 de janeiro de 2021. realizado n

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 293 ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: 3755/MA) UNIKO 87 EMPREENDIMENTOS LTDA EDUARDO ANTUNES SEGATO(OAB: 13546-O/MT) MARILIA GABRIELA DE SOUZA CHAVES(OAB: 24380-O/MT) MARCISIO FOLETTO PEREIRA(OAB: 20686-O/MT) Pinheiro,11 de janeiro de 2021 RÉU Sara Machado Ferreira Técnico Judiciário ADVOGADO Mat. 1956 ADVOGADO ADVOGADO DESPACHO 1. Considerando que a parte credo

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 1360 imposto de renda anual, na forma do artigo 46, III, da Lei nº Assim, faço os presentes autos conclusos para apreciação e 8.541/92. deliberação. 5. Caso uma das partes apresente os cálculos, inicia-se Pinheiro/MA, 08 de outubro de 2020 automaticamente, a contar do dia subsequente ao término do prazo de que trata o item “1” do presente despacho, oportunida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 1374 trânsito em julgado, lancem-se os nomes dos réus no Rol dos Culpados. Os réus deverão iniciar o cumprimento de suas penas em regime fechado, ante a gravidade dos fatos contra eles imputados e em razão dos seus antecedentes e conduta social. Além disso, o crime de roubo é um dos que mais assola a socied

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 - JOSE REINALDO DE MELO 1359 -Considerando o disposto na decisão proferida pelo Excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes nos autos da ADC 58, da ADC 59, da ADI 5867 e da ADI 6021, que suspendeu o julgamento PODER JUDICIÁRIO de todos os processos em curso no âmbito da Justiça do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO que envolvam a aplicação dos artigos 879, §7º, e 899, §4º,