Publicações Judiciais II - JEF ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS FASANARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Converto o julgamento em diligência. 00047580920154036327-142-20235.pdf - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11.05.2016 às 15h30, neste Juizado Especial Federal, oportunidade em que a parte autora deverá trazer até três testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação e portando documento oficial de identidade com foto. Requisite-se ao superior hierá

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001127-97.2014.403.6131 - JOSE RICARDO RIBEIRO DE LIMA(SP071907 - EDUARDO MACHADO SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) X JOSE RIBEIRO DE LIMA(SP071907 - EDUARDO MACHADO SILVEIRA) X IRANI CESARIA RIBEIRO Vistos em sentença.Diante do integral cumprimento do julgado, é o caso de extinção do presente feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, que a parte autora moveu em face do INSS para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o q

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0055916-84.2015.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301040492 - ODAIR CESAR FAILLA (SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0055843-15.2015.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301042679 - RAIMUNDO LOPES DA SILVA (SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERC

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 26 para pagar a importância, no prazo de 05 (cinco) dias, cobrada e indicada na certidão de dívida ativa n. 53569/ 2014, 41900/2015, 55007/2016, 54293/2017, livro 01, folhas 01, no valor total de R$ 4.029,06 (Quatro mil, vinte e nove reais e seis centavos), proveniente de IPTU. Eu, José de Anchieta Patrício Júnior, técnico judiciário, o digi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de pedido de benefício previdenciário (aposentadoria por idade) ajuizado por JOSE RIBEIRO DE LIMA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.Sustenta o autor que, não obstante tenha comprovado o preenchimento dos requisitos legais exigidos para a concessão do benefício (notadamente carência), o INSS indevidamente indeferira requerimento administrativo formulado sob o nº. 147.040.057-7.O indeferimento do pleito administrativo encontra-se comprovado à fl. 18, pelo motiv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3313 PROCEDIMENTO COMUM 0000596-03.2011.403.6006 - JOSE CARLOS EMBORAMA(MS014357 - GILBERTO MORTENE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intime-se a parte autora para que informe, em 15 (quinze) dias, se o depósito voluntário realizado pela ré (fls. 177/184) satisfaz a obrigação, ficando, em caso negativo, desde logo intimada a requerer o que entenda de direito.Do contrário deverá indicar conta bancária (da própria parte ou de procurador com poderes específicos para o recebi

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 10 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080152558.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE 1494-A AGRAVADO: ADRIANO MOREIRA DE QUEIROGA ADVOGADO: ADRIANO MOREIRA DE QUEIROGA �

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A ajuizou o presente mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato praticado pelo CHEFE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO PORTO DE SANTOS, objetivando a inspeção e liberação das mercadorias importadas pelas filiais da impetrante.2. Com a inicial vieram os documentos. 3. A apreciação do pleito liminar foi postergada para após a vinda das informações.4. As informações foram prestadas às fls. 86

Diário da Justiça ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 4º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0013147-83.2018.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargantes: VICTOR WESLLY GOMES DA SILVA e GILMAR PESSOA DE OLIVEIRA NETO (Adv: Ednilson Siqueira Paiva). Embargada: Justiça Pública. 5º - PJE) Habeas Corpus nº 081163

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A ajuizou o presente mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato praticado pelo CHEFE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO PORTO DE SANTOS, objetivando a inspeção e liberação das mercadorias importadas pelas filiais da impetrante.2. Com a inicial vieram os documentos. 3. A apreciação do pleito liminar foi postergada para após a vinda das informações.4. As informações foram prestadas às fls. 86