Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1393 Processo 0416890-63.1995.8.26.0053 (053.95.416890-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Domingas Alario Execução nº 2015/001493 V I S T O S 1. Fls. 3003/3008, 3017/3022, 3023/3027, 3028/3029, 3031/3040, 3042/3044, 3045/3052: cumpra-se decisão de fls. 2996/2998. 2. Fls. 3010/3015: esclareça o advogado qual a d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001127-97.2014.403.6131 - JOSE RICARDO RIBEIRO DE LIMA(SP071907 - EDUARDO MACHADO SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) X JOSE RIBEIRO DE LIMA(SP071907 - EDUARDO MACHADO SILVEIRA) X IRANI CESARIA RIBEIRO Fls. 208/213:Cite-se o INSS, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. 0001555-79.2014.403.6131 - ZILDA CANDIDA DE JESUS SILVA(SP167526 - FÁBIO ROBERTO PIOZZI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMING

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1972 289 prisão civil do devedor pelo prazo de 01 (um) a 03 (três).Advirta-se que eventual prisão civil que vier a ser decretada será cumprida em regime fechado, com a devida separação do devedor alimentício dos demais segregadosUltrapassado o prazo fixado sem manifestação, certifique-se nos autos. Em seguida, conclusos.Quanto

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior autos que possa levar a um juízo negativo ou positivo, de forma a poder aferir esta circunstância para beneficiar ou prejudicar o acusado; d) personalidade do agente: os fatos não permitem a este juízo imputar ao réu uma personalidade deturpada e, portanto, caracteriza a necessidade de se considerar esta circunstância favorável; e) motivos do crime: não ficaram cl

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SILVA PONTES e NILCIENE CORREIA SIMÕES. Advogados: - ANTONIO GONÇALVES DA COSTA - OAB 1240N-AM e - FRANCISCO ROBERTO FONSECA GOES - OAB 9802N-AM; - BRUNO CORTEZ CANUTO - OAB 12230N-AM, Julio César de Oliveira Maciel - OAB 5172N-AM -, - Tereza Corrêa Marques - OAB 13118N-MS, Marcelo Brendon Melo Rodrigues OAB 10407N-AM -, - NAÍADE VICTÓRIA ARAÚJO PERRONE OAB 9183N-AM

Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: JOSE RIBEIRO DE LIMA Advogado do(a) APELANTE: FABIANO BARTH - MS12759-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O Exmo. Sr. Desembargador Federal Toru Yamamoto (Relator): Verifico, em juízo de admissibilidade, que o recurso ora analisado mostra-se formalmente regular, motivado (artigo 1.010 CPC) e com partes legítimas, preenchendo os requisitos de adequação (art. 1009 CPC) e tempestividade (art. 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1244 quanto à atualização monetária e à fixação de juros moratórios de créditos inscritos em precatórios incorre nos mesmos vícios de juridicidade que inquinam o art. 100, §12, da CF, razão pela qual se revela inconstitucional por arrastamento, na mesma extensão dos itens 5 e 6 supra. (ADI 4357, Relator(a): Min. AY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 101 minuciosamente o estado e os acessórios do veículo, antes de entregá-lo ao autor. Cumprida a liminar, cite-se o(a) réu(ré), nos moldes do artigo 3º e parágrafos, do Decreto-Lei nº 911/69, para que, querendo, no prazo de cinco (05) dias, pague a integralidade da dívida, podendo ainda, no prazo de quinze

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 508 2024 Processo 053.09.018307-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Tânia Gomes de Sá - Fazenda do Estado de São Paulo Vistos. Tânia Gomes de Sá propôs ação ordinária contra a Fazenda do Estado de São Paulo, a noticiarem a condição de policiais militares de diversas graduações de praça, que recebe a vantagem denom

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 AÇÃO: RESCISÓRIA nº 0006413-36.2003.815.0000. A Exma. Maria de Fátima Morais Bezerra CavalcantI: Autora: Maristela Aldano de França; 1º Réus: Ari da Costa Agra e Maria Nazaré Agra Toscano; Adv. Evandro Agra Toscano; (OAB/PB 5.960), e outros: 2º Réus: Évora Agra da Cunha Lima e Tâmara Fialho Agra; Adv. Eduardo Lucena da Cunha (OAB/PB