Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1352 prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/SP), BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA (OAB 262336/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP) Processo 0001394-56.2014.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Venâncio da Silva - Fazenda do Municíp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1161 Processo 0000733-43.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - José Roberto dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 42. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 1119

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1365 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2015 Processo 0006909-38.2015.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - José Henrique Rodrigues de Mello Alves - Vistos. Intime-se o defensor constituído pelo réu para apresentação de defesa prelimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1550 Processo 0001803-03.2012.8.26.0356 (00261/2012) - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Valmir Rodrigues Prata - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 255. Intime-se novamente a requerida para providenciar o apostilamento devido, no prazo de trinta dias, sob aplicação de multa diária.Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1692 135 Em sendo assim, certifique-se o trânsito em julgado do V.Acórdão de fl.108, com posterior remessa dos autos ao Juízo de primeiro grau. Int. Andradina, 15 de julho de 2014. Recurso nº 415/2012 Processo original 356.01.2012.003543-1/000000-000 Comarca de Mirandópolis/SP Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1290 RELAÇÃO Nº 0177/2018 Processo 0002461-17.2018.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Miriam Dutra Postigo Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1310 Processo 0003213-57.2016.8.26.0356 (processo principal 0001721-64.2015.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Flávio Eduardo Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Intime-se a requerida para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2619 delito tipificado no artigo 33, caput, c.c. o artigo 40, inciso III, ambos da Lei 11.343/06, à pena de 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime aberto, e o pagamento de 194 (cento e noventa e quatro) dias-multas, fixado no mínimo unitário, e atualizado consoante preconiza do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1531 Processo 0003154-06.2015.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Leovegilda Rocha Assenço Jeferson Aparecido dos Santos Leite - Fls. 43: “Manifeste-se o(a) exequente acerca do cumprimento do acordo celebrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.” - ADV: CRISTIANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1902 Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se