Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. Ante a regra de distribuição do onus probandi, compete ao reclamante demonstrar a alegada identidade de funções e à reclamada, os fatos capazes de obstaculizar a pretensão do empregado. DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos r

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4432 (0000399-90.2015.503.0035), não cabendo ao autor distribuí-la, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na forma mas sim à secretaria deste juízo, a quem determino, desde já, o do art. 855-A da CLT, para que se verifique o preenchimento dos cadastramento junto ao PJe, com posterior intimação do autor para pressupostos legais. cumprir o teor do

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5301 todos os fins. Esta decisão passa a integrar a sentença de id:4514e15 para todos os fins. Intimem-se as partes. INTIMAÇÃO Nada mais. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a6c7d32 JUIZ DE FORA/MG, 11 de março de 2022. proferida nos autos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TARCISIO CORREA DE BRITO VISTOS ETC. Juiz(a) Titu

Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 1273 comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. A defesa deverá ser apresentada dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, nos termos Notificação Notificação da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-CR 04/2012 do TRT da 3ª Região. Nos t

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2602 ADVOGADO ISSO POSTO, DECIDE o Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de ADVOGADO Fora - MG, declarar, de ofício, a incompetência desta Especializada RÉU para a cobrança das contribuições previdenciárias sobre os salários ADVOGADO RICARDO GRANATO DE LIMA SILVA(OAB: 165801/MG) JOSE RICARDO DE LIMA SILVA(OAB: 91544/MG) INDUSTRIA DE PAPEIS SUDESTE LTDA REGILAINE A

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Grupo com cobertura a seus funcionários ativos (grifos acrescidos), 33220 Deferida apenas verba de cunho indenizatório, descabem. com apólice emitida pela METLIFE - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A., ou seja, comprovando Isto posto, afasto a prefacial e julgo procedentes em parte os que não houve continuidade de contrato, ficando o Sr. Adílson pe

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3858 responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais na fase de execução não é orientada por critério fundado no cálculo que Custas pela Executada, no importe de R$44,26, conforme artigo mais se distanciou da quantia constatada em perícia contábil. A 789-A, V, da CLT, com redação dada pela Lei 10.537/2002, de elaboração da conta decorre do inadimplement

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 5071 no ajuste; - se há ou não interesse no cumprimento da obrigação de fazer PODER JUDICIÁRIO pertinente à anotação e baixa da CTPS; JUSTIÇA DO TRABALHO - juntar recibo ou inserir na petição conjunta a informação a respeito da quitação da 1ª parcela do ajuste, no valor de R$1.500,00, que seria quitada no ato da assinatura do acordo. INTIMAÇÃO Na ocasião, v

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1844 sobrelabor e a não concessão do intervalo para alimentação e veracidade da declaração de hipossuficiência coligida aos autos, descanso, julgo improcedente o pedido contido no item "4" do rol defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, com fulcro no petitório. artigo 790, parágrafo 3º. da CLT, ressaltando que a concessão da 2.5. FÉRIAS DO P

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4977 programa: https://zoom.us/download. para computador conforme links abaixo, observando-se o 3. Caso seja utilizado o smartphone, abra a Play Store, busque por procedimento e determinações a seguir: “zoom”, toque no app “ZOOM Cloud Meetings” e, por fim, no 1. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência, botão “instalar”. Após,zoom Z