Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 16a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Paulo Chaves Correa Filho S.A. Estado de Minas Paulo Dimas de Araujo(OAB: MG 55420) Lucilene Aparecida Lima Machado Coelho Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim(OAB: MG 40630) Abelardo Flores(OAB: MG 6765) Conape Servicos Ltda. Marcio Valeri

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 Advogado Recorrido(s) Fernando de Castro Neves(OAB: MG 149796) os mesmos Agravado(s) 445 CJF de Vigilancia Ltda. Processo Nº RO-0001913-87.2014.5.03.0011 Processo Nº RO-01913/2014-011-03-00.4 Processo Nº AP-0001501-46.2012.5.03.0038 Processo Nº AP-01501/2012-038-03-00.1 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Ag

Judiciário ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1495/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) MRS Logistica S.A. Rogerio de Oliveira Salles Figueiredo(OAB: MG 83231) Flavio de Almeida Oliveira Salles(OAB: MG 15328) os mesmos Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Processo Nº RO-0000837-87.2013.5.03.0035 Processo Nº RO-00837/2013-035-03-00.9 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado 1a. V

Judiciário ● 17/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Processo Nº ROPS-0000700-79.2014.5.03.0097 Processo Nº ROPS-00700/2014-097-03-00.1 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 4a. Vara do Trab.de Cel.Fabriciano Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr. Consorcio Construcap - Estrutural Projectus Ricardo Pereira de Freitas Guimaraes(OAB: SP 158596) Scharliston Coelho de Carvalho Alessandra da Silva(OAB: MG

Judiciário ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1463/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Raquel Aparecida Nascimento Silva Pereira Martins Cristiane Souza Fernandes(OAB: MG 111763) Conservar Servicos Ltda. Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Processo Nº RO-0001265-83.2012.5.03.0074 Processo Nº RO-01265/2012-074-03-00.7 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Vara do Trabalho de Ponte

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO JOSE RICARDO DE LIMA SILVA(OAB: 91544/MG) RICARDO GRANATO DE LIMA SILVA(OAB: 165801/MG) OURO PRETO INCORPORADORA LTDA RINALDO AMORIM ARAUJO(OAB: 199099/SP) 2107 parcelas de saldo de salário, 13º salário e férias + 1/3 contêm o valor pretendido e que há pedido sucessivo (alíneas 'f' e 'g') quanto à pretensão de indenização do seguro

Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Processo Nº RO-01202/2013-038-03-00.8 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) 4a. Vara do Trab.de Juiz de Fora Des. Luiz Antonio de Paula Iennaco Felipe de Oliveira Novato Francisco Quirino Machado(OAB: MG 62848) Drogarias Pacheco S.A. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz(OAB: MG 87253) os mesmos Processo Nº RO-0001296-23.2012.5.03.0036

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5302 876, parágrafo único e 878, ambos da CLT, e assim, a provocação da parte seria dispensável e afastada estaria a condição de inércia, não ocorrendo a prescrição. Com as alterações introduzidas pela Lei 13.467/2017 (artigo 11-A da CLT), a responsabilidade pela propulsão da execução passou a ser do exequente, salvo nas exceções citadas no parágrafo anterior

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Companhia Brasileira de Aluminio CBA Leila Azevedo Sette(OAB: MG 22864) Andre Moreira Patricia Soares de Mendonca(OAB: MG 57473) EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. Em se tratando de pedido de indenização por danos morais decorrentes de doença ocupacional, o que deve ser analisado é se estão presentes

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1528 Processual reza que a mera alegação de insuficiência de recursos é partir daí aplica-se a tabela progressiva vigente no mês do prova suficiente para a concessão do benefício de gratuidade, pagamento e o cálculo será efetuado sobre o total dos rendimentos porquanto goza de presunção de veracidade (§3° do mencionado tributáveis recebidos acumuladamente,