Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2524 521 Para a obtenção do benefício de gratuidade de Justiça, perfaz-se insuficiente a mera declaração de hipossuficiência, sendo imperiosa a demonstração da necessidade do benefício, tendo em vista que a declaração de pobreza firmada pela parte, com o intuito de obter a assistência judiciária gratuita, goza apenas de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1125 Processo 1021307-91.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Wanderley Madureira e Silva - - Adriana de Freitas - Contrutora Lauzane Lady Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ress

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8774 vigente ao tempo da prestação, com vencimento até o dia 10 de cada mês. Com o trânsito em julgado, lavre-se termo de guarda definitiva. Custas na forma da lei. Ciência ao Ministério Público. Publique-se e intime-se. Oportunamente, comunique-se e arquive-se.”. - ADV: MARILIA DONATO (OAB 226196/SP), J

Diário Oficial ● 26/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33961 41 Segunda-feira, 26 DE AGOSTO 2019 PORTARIA Nº 193/2019-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 23/08/2019 CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do extravio, em tese, da algema, SÉRIE: 008721, PAT.:53098, na DP Almeirim, consoante os registros dos BOP’s nº. 346/2019.100245-0 e 62/2019.101604-0, fato constatado em 21/08/19 e demais fatos conexos, conforme anexos. CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2428 909 provas, a parte ré informou estar satisfeita com as provas até então produzidas e a parte autora quedou-se silente, conforme certidão acostada aos autos. Relatado. Decido. I. Do julgamento antecipado da lide Inicialmente, impõe-se justificar o julgamento antecipado da ação. A nossa legislação processual civil, ao tra

Diário Oficial ● 12/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33596  21 Quinta-feira, 12 DE ABRIL DE 2018 PORTARIA Nº 643/2018-GAB/SEMAS DE 11 DE ABRIL DE 2018. OBJETIVO: MONITORAMENTO DIÁRIO EM ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO CITADO. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: MARITUBA/PA PERIODO: 01 A 02/03, 05 A 09/03, 12 A 16/03, 19 A 23/03 E 26

Diário Oficial ● 09/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33737  39 Sexta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 nistrativa e Tecnologias/SAGAT, adote todas as providências de estilo para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. THALES SAMUEL MATOS BELO Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade Protocolo: 380526 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 2195/2018-GAB/SEMAS DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1337 / USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo e outros - : As partes deverão se manifestar sobre o laudo pericial retro no prazo comum de 15 dias, observando que o silêncio será considerado como concordância. Sem prejuízo, ao CRI competente para manifestação conclusiva sobre a p

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

106 Rio Branco-AC, sexta-feira 6 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.548 Vistos, etc. Ciência à parte autora para ciência do petitório de fl. 98, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, para apresentar a planilha de cálculos das parcelas em atraso. Intime-se. Cumpra-se. ADV: EUDES BERNARDINO DA SILVA JUNIOR (OAB 4786/AC), ADV: JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA - Processo 0700681-74.2018.8.01.0007 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - REQUERENTE: Almerinda Lourenço Vasques -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 514 1326 FERNANDES ARNONE (OAB 116737/SP) Processo 002.08.124689-3 - Interdição - Sheila Alves de Oliveira - Laís Alves de Oliveira - Vistos. Acolhe-se integralmente o r. parecer de fls. 63, deferindo-se o levantamento do valor suficiente para o pagamento de seis meses. Expeça-se o necessário e aguarde-se prestação de contas n