Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2377 376 técnico e apresentar quesitos, no prazo de 15 dias. Os assistentes técnicos são de confiança das partes, não sujeitos a impedimentos ou suspeições (CPC, art. 463). Os assistentes oferecerão seus pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias após a apresentação do laudo do Perito Oficial (CPC, art. 477, §1º). Desde log

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1152 fundamentos. 2. Aguarde-se notícia de seu julgamento. - ADV: CAMILLA AZEVEDO LEITE PINHEIRO (OAB 338838/SP) Processo 1020878-51.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helio Pereira Dos Santos - Vistos. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até quinz

Diário Oficial ● 23/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33858 Terça-feira, 23 DE ABRIL DE 2019 CONSIDERANDO o Decreto nº 734/1992, lei 5.810/1994, Art. 145 a 149 e Orientação Normativa nº01/2008-AGE/PA; CONSIDERANDO os termos do Processo nº 12216/2019 e o teor dos Memorandos n° 203761, 203757, 204130, 204127,204121 e 203762/2019/ DINURE. RESOLVE: I – Autorizar viagem e conceder diárias, aos servidores abaixo relacionados, com Recursos do FEMA, PTRES: 278583, FONTE: 0116006357, para atender as despesas de viage

Diário Oficial ● 09/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33613 DESTINO: MARABÁ/PA PERIODO: 25/06 A 28/06/2018 – (03 E ½) DIÁRIAS. SERVIDORES: - 5914585/2 – LILIA MARCIA RAMOS REIS – (ASSESSOR ESPECIAL) ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES Protocolo: 309532 PORTARIA Nº 793/2018-GAB/SEMAS DE 07 DE MAIO DE 2018. OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NOS MUNICÍPIOS CITADOS. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA

Diário Oficial ● 18/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33620 Sexta-feira, 18 DE MAIO DE 2018 CONTRATO PARTES FISCAL/MATRÍCULA N° 013/2018 JORGE ANTONIO DE LIMA DIAS, SECRETARIA DE ESTADO Matrícula: 5922318/ 2 – DE MEIO AMBIENTE E (TITULAR). SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PA CARLOS DA SILVA SANTIAGO E A EMPRESA NORDISK TIMBER DE OLIVEIRA Matrícula: EIRELLI. 57194441/ 1 (SUPLENTE). II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao f

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0018786-81.2015.403.6100 - CLAUDIO SANTANA LIMA(SP263520 - SANDRA ORTIZ DE ABREU) X UNIAO FEDERAL(Proc. 904 - KAORU OGATA) Fl. 525: nada a decidir com relação ao pedido formulado pela advogada da União Federal (AGU), tendo em vista que os documentos de fls. 452/524 tratam-se das peças trasladadas referente ao Agravo de Instrumento nº 0001671-77.2016.403.0000. Fl. 526/528: intime-se a parte autora para dar integral cumprimento ao requerido pela União Federal (AGU), no pra

Diário da Justiça ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 31 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.233 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dição do mandado, com prazo de 15 dias, nos termos pedidos na inicial (CPC, art. 701), anotando-se, nesse mandado, que, caso o réu cumpra, ficará isento de custas (CPC, art. 701, § 1º) com honorários de 5% (cinco por cento) fixados, entretanto, estes, para o caso de não cumprimento, em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, com os benefícios do art. 212, parágrafo 2º, do Cód

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 201 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 042017510009540 JOSE RIBAMAR DA TRINDADE 032017510013524 JOSE RIBAMAR DE ARAUJO 032017510017032 JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA SANTOS 192017510010597 JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA SILVA 192017510009241 JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA SILVA 042017510007940 JOSE RIBAMAR DE SOUSA 102017510006530 JOSE RIBAMAR DE SOUZA 122017510004334 JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO 082017510006310 JOSE RIBAMAR DOS SANTOS 192017510018738 JOSE RIBAMAR DOS SANTOS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0018786-81.2015.403.6100 - CLAUDIO SANTANA LIMA(SP263520 - SANDRA ORTIZ DE ABREU) X UNIAO FEDERAL(Proc. 904 - KAORU OGATA) Fl. 525: nada a decidir com relação ao pedido formulado pela advogada da União Federal (AGU), tendo em vista que os documentos de fls. 452/524 tratam-se das peças trasladadas referente ao Agravo de Instrumento nº 0001671-77.2016.403.0000. Fl. 526/528: intime-se a parte autora para dar integral cumprimento ao requerido pela União Federal (AGU), no pra

Diário Oficial ● 18/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33639 PORTARIA Nº 1147/2018-GAB/SEMAS DE 14 DE JUNHO DE 2018. OBJETIVO: REALIZAR CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - PRA E NOVO CODIGO FLORESTAL NA COMUNIDADE PONTE GRANDE NO MUNICÍPIO CITADO. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: CAMETÁ/PA