Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 744 697 a competente carta precatória/mandado de citação (Município) para citação na forma do artigo 730 do Código de Processo Civil, observando-se se o(a)(s) autor(a)(es) é(são) beneficiário(a)(s) da Justiça Gratuita (instruir e remeter de ofício) ou se não é(são) (intimar via ato ordinatório para inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 756 987 ordem 1329/2007) - Outros Feitos Não Especificados - CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Fls. 336/344: mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se na capa. À pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 516 1252 BELMIRO LIÓS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 141 - 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Ciência às partes e se o caso, ao MP. 3) Aguarde-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. 4) No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1517 bloqueado somente será desbloqueado mediante pedido expresso do devedor nesse sentido, não sendo suficiente para tanto o pedido do credor. Tal providência prestigia a racionalidade dos trabalhos, até porque, por ser ínfimo, não causa prejuízo ao devedor. De se dizer que o reforço de penhora não autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1171 OAB/SP 131135 0002860-56.2004.8.26.0576 (576.01.2004.002860-4/000000-000) Nº Ordem: 009303/2006 - Procedimento Sumário Indenização por Dano Material - LUIZ CARLOS CATALANI X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Ato Ordinatório: Deverá a parte autora trazer aos autos uma cópia das fls. 139 a 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 985 1385 ao art. 174 do CTN, estipulando que é o despacho do juiz que interrompe a prescrição. Ocorre que tal diploma é posterior ao ajuizamento desta ação, que ocorreu em 18/02/2005, razão pela qual, em respeito ao Princípio do Tempus Regit Actum, não é o caso de se aplicá-lo ao feito em comento. Registro tamb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 590 1478 576.01.2007.017751-7/000000-000 - nº ordem 1671/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO PALIN FILHO E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 78/84 - Sentença nº 4054/2009 registrada em 30/10/2009 no livro nº 371 às Fls. 190/196: Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1471 irregularidade no recolhimento das custas processuais em aberto, no importe de R$ 92,20 (noventa e dois reais e vinte centavos), providencie a parte executada por meio de guia GARE, código 230-6 e junte comprovante nos autos. Providencie seu(s) patrono(s) a necessária regularização no prazo de 75 (quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 473 1499 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X JOÃO BOSCO BORGES MARQUES - Fls. 32 - Vistos, etc... À requerida/ vencedora para que requeira o que for a bem de seu direito. No silêncio, arquivem-se, anotando-se a extinção (art. 269, I do CPC). Int.-se. - ADV MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA OAB/SP 136023 576.01.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1199 1757 oa M.P.. Após, ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int.-se. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV LUCIANO CARLOS DE MELO OAB/SP 232647 576.01.2007.023926-3/000000-000 - nº ordem 2375/2007 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos -