Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 537 1305 PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação movida pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO em face de UMBELINA BATISTA, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar que a ré regularize o imóvel descrito na inicial junto à Secretaria Municipal de Obras, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 388 1194 576.01.2007.024720-3/000000-000 - nº ordem 2488/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANTA AUGUSTA BERNARDES X JOSE ROBERTO BENILES VENDRAME E OUTROS - Sentença nº 10/2009 registrada em 05/01/2009 no livro nº 332 às Fls. 264/266: Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado - ADV ARIANE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2013 Processo 0024649-43.2006.8.26.0576 (576.01.2006.024649) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de São Paulo - de Chai Ind Com de Roupas Ltda e outro - Noemi Waisbich Cattan - Vistos.Diante da desistência manifestada pelo exequente, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 1433 BERNARDES X JOSE ROBERTO BENILES VENDRAME E OUTROS - Ato ordinatório: O(a) mandado/carta/carta precatória de PENHORA foi devolvido sem integral cumprimento. Motivo: MUDANÇA DE ENDEREÇO DA DEVEDORA. Manifeste-se a parte interessada, em 5 (cinco) dias, desde já providenciando o necessário. - ADV ARIANE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 499 1424 576.01.2007.024720-3/000000-000 - nº ordem 2488/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANTA AUGUSTA BERNARDES X JOSE ROBERTO BENILES VENDRAME E OUTROS - Fls. 104 - 1- Fls. 101/102: de acordo com a r. sentença de fls. 96/98 que julgou o feito improcedente, considerando a gratuidade judiciária concedida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1253 1528 entrega de memoriais, fixo o prazo consecutivo de 10 (dez) dias para cada parte, a começar pela autora. Int-se - ADV ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA OAB/SP 167704 - ADV ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI OAB/SP 143176 - ADV CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO OAB/SP 65006 576.01.1999.002483-0/000000-000 - nº ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1944 MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP) Processo 0024720-11.2007.8.26.0576 (576.01.2007.024720) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Santa Augusta Bernardes - Jose Roberto Beniles Vendrame e outro - Vistos. Ante a inércia da parte interessada, JOSÉ ROBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1390 Danilo de Paula Marinho - Fazenda do Estado de Sao Paulo - A procuração de fls. 14 não contém a existência de poderes para receber e dar quitação. À parte autora para regularizar, em 05(cinco) dias. - ADV: LUIS ANTONIO DE ABREU (OAB 53634/SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO+ (OAB 131113/SP), DAGMAR DELOURD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1296 extinção conjunta. Declaro levantada(s) a(s) eventual(is) penhora(s) havida(s), expedindo-se o necessário, se o caso. Sem reexame necessário (art.475, § 2º, CPC), já que o valor da causa atualizado do processo piloto e do(s) apenso(s) não supera os atuais 60 (sessenta) salários mínimos vigentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1660 12.153/09, “in verbis”: “O cumprimento do acordo ou da sentença, com trânsito em julgado, que imponham obrigação de fazer, não fazer ou entrega de coisa certa, será efetuado mediante ofício do juiz à autoridade citada para a causa, com cópia da sentença ou do acordo”.Sem reexame necessário,