Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 MANUAL DE ACESSO À PLATAFORMA O advogado poderá obter o manual de acesso à plataforma de videoconferências Zoom Meetings no endereço eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticiasinstitucionais/downloads/links/Manual_do_Usuario_Externo_zooM_ Versao_Final_Revisada_20.01.2021.pdf ACESSO AOS A

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 4328 Decisão Processo: 0011832-16.2015.5.15.0146 AUTOR: JOSE ROBERTO CLEMENTE JUNIOR RÉU: BIOSEV BIOENERGIA S.A. CLS/MMA/rbn DESPACHO Vistos, etc., Este Juízo, por meio do despacho de Id. nº 9ba4a8d, de 24/08/2017, homologou os cálculos de liquidação apresentados pelo Sr. Perito Contábil, liberando, concomitantemente, o depósito recursal de Id. nº 744d4d7, de 08/

Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADELMO DA SILVA EMERENCIANO(OAB: 91916) NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246) Processo Nº RO-0010941-92.2013.5.15.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM ADVOGADO MARCOS ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO ALITT HILDA FRANSLEY BASSO PRADO BALAGUER RECORRIDO JOSE ROBERTO CLEMENTE ADVOGADO MARCOS ROBERTO DOS SANTOS(OAB: 0282

Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 114 Dispositivo retenções do crédito para esse fim. Por todo o exposto julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão de IV - A (s) reclamada(s) fica(m) desobrigada(s) do recolhimento de JOSE ROBERTO CLEMENTE em face de TINTEX TINTURARIA sua quota apenas se comprovar(em) que a sua opção pelo TEXTIL LTDA e declaro a prescrição de eventuais créditos Simples, na forma d

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Prazo: 5 dia(s). vista e manifestação da certidão do oficial de justiça à fl. 412 Processo Nº RTOrd-0001140-39.2015.5.09.0658 Processo Nº RTOrd-03318/2015-658-09-00.4 1570 Advogado(a) Réu Rosmari Ritzel(OAB: 68992/PR) Jota Ele Construções Civis S.A. Intimado(s)/Citado(s): - Stalone Moreira de Araujo Autor Réu Advogado(a) Rafael Duarte de Souza Frigorifico Sao Mi

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 5892 https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias- tenham uma câmera e um microfone instalados e habilitados. institucionais/downloads/links/Manual_do_Usuario_Externo___Vers Recomenda-se veementemente o uso de fones de ouvido com ao_Final__1___1.pdf microfone embutido. ACESSO AOS AUTOS ELETRÔNICOS No caso de tablet ou de celular do tipo smart

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Este Tribunal tem entendimento no sentido de que para o deferimento dos benefícios da justiça gratuita , basta a declaração da parte de que não está em condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Tal afirmação gera presunção relativa, que só se desfaz mediante prova inequívoca em sentido contrário.2. Nos termos do caput do art. 5º da Lei n. 1.060/50, o juiz pode indeferir o pedido, se tiver fundadas razões.3. Correta a decisão

Judiciário ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 se as 252 alíquotas previstas no art. 22 do Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, observado o limite Cumpra-se. máximo do salário-de-contribuição; 18.1.1. Havendo contribuição do segurado empregado no período objeto do cálculo, desde que Nada mais. comprovado o desconto, o salário-de-contribuição utilizado deverá ser considerado par

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 1812 Processo Nº RTOrd-03819/2015-658-09-00.0 Prazo: 5 dia(s). DESPACHO DE FL. 739: "1. Intime-se a Autora para vista e manifestação sobre o comprovante de depósito juntado à fl. 728 pela Ré, no prazo de cinco dias, sob pena de, no silêncio, presumir-se a veracidade do documento." Processo Nº RTOrd-0001279-93.2012.5.09.0658 Processo Nº RTOrd-03707/2012-658-09-00.7 Au

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011616-58.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302042515 AUTOR: AGNALDO APARECIDO BREDA (SP399717 - CARLOS HAMILTON DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) 0012288-66.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302042514 AUTOR: FRANCISCO ARNALDO RENOVATO DA SILVA (SP390439 - ELDER GERMANO VELOSO, SP116335 - DIRCEU BARBOSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PR