Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA E SP172265 - ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES) Dê-se ciência a Marcilio Freitas do crédito complementar efetuado em sua conta fundiária (fl. 646) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se satisfaz o julgado.No silêncio, venham os autos conclusos para sentença.Intimese. 0206584-09.1997.403.6104 (97.0206584-4) - BENEDITA NASCIMENTO X GUILHERME VAZ DE LIMA X JOSE CARLOS KOUVALIZUK X JOSE ROBERTO CLEMENTE X JOSE OLIMPIO DE OLIVEIRA X JOSE P

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8913 PROCESSO: 0010026-67.2014.5.15.0117 Os valores ora apurados se enquadram na situação prevista na CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Instrução Normativa n.º 1.127/2011, de 07 de fevereiro de 2011, não sendo, pois, passíveis de incidência de recolhimentos fiscais. AUTOR: JOSE ROBERTO CLEMENTE Dispensada a manifestação da União Federal, nos t

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 290 Contrarrazões apresentadas (ID 619820). Campinas, 10 de setembro de 2014. É o relatório. Fundamentação RENATO BURATTO VOTO Desembargador Relator Conheço do recurso da reclamada, regularmente processado. 1. DO ALEGADO JULGAMENTO ULTRA/EXTRA PETITA 8ª CÂMARA Acórdão Acórdão DEJT Processo Nº RO-0010941-92.2013.5.15.0007 Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM R

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 reclamante da conta decorrente do convênio realizado entre ele e o 9494 SERGIO ALEXANDRE RESENDE NUNES estado de Minas Gerais id f4db070) . Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Em 25.09.2019, o 1º reclamado informa que não houve repasse de verba do estado, requerendo a suspensão da execução até a regularização desse repasse (fls. 382, id 22e15d7). Intimado a respe

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 10792 GCR/GVCR TRT3 n. 4, de 27-04-2020, c/c art. 335 do CPC). GCR/GVCR n. 4 do TRT3, de 27-04-2020, determina que O reclamado foi citado e apresentou defesa nos autos (ID e585bbc), "§ 2º Preservada a possibilidade de as partes requererem a acompanhada de documentos, juntados sob sigilo. A SECRETARIA qualquer tempo, em conjunto(art. 190 do CPC), a realização de DEVER�

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de ação proposta neste Juizado. A juntada de comprovação expressa e atualizada de residência nos processos em curso no Juizado Especial Federal é obrigatória, uma vez que, aplicando subsidiariamente o artigo 51, III, da Lei 9099/95, o processo será extinto nos casos de incompetência territorial. Portanto, cabe ao juízo a verificação desse pressuposto processual (questão de ordem pública que deve ser provada e não pres

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA E SP172265 - ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES) Dê-se ciência a Marcilio Freitas do crédito complementar efetuado em sua conta fundiária (fl. 646) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se satisfaz o julgado.No silêncio, venham os autos conclusos para sentença.Intimese. 0206584-09.1997.403.6104 (97.0206584-4) - BENEDITA NASCIMENTO X GUILHERME VAZ DE LIMA X JOSE CARLOS KOUVALIZUK X JOSE ROBERTO CLEMENTE X JOSE OLIMPIO DE OLIVEIRA X JOSE P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentou os cálculos acostados à fls. 116/118, no qual está efetuado o detalhamento.A diferença a maior obtida pelo autor decorre da utilização de índices de atualização idênticos aos das cadernetas de poupança, na contramão do prescrito pelo título executivo, que expressamente determinou que a atualização deveria ser feita com base nos índices previstos no Manual de Cálculo da Justiça Federal.A vista da anuência da executada e considerando o exposto acima, JULGO PARCIALMENT

Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região direta à Constituição Federal e nem a Súmula do C. TST, O recurso é tempestivo e a parte possui interesse recursal. valendo a certidão de julgamento como Acórdão. Ficam Custas e preparo comprovados pela ré (ID 619823). mantidos os valores fixados pela r. decisão de primeiro grau Contrarrazões apresentadas (ID 619820). para efeito de custas (Resolução Administ

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região cumprido, fato que não foi comunicado ao Juízo até o momento, conduzindo à realização de diligências inócuas. 1427 dos documentos elencados pelo Sr. Perito na petição de fl. 114/115. Processo Nº RTOrd-0001274-66.2015.5.09.0658 Processo Nº RTOrd-03718/2015-658-09-00.0 2. A manifestação de fl. 319 é vaga e inespecífica. Diga o Exequente, em derradeiras 48 horas,